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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 995,78

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO FELIX RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 1.913,80

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO FELIX RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Reu:

QUEILA JORGE TURBAY· OAB RO 9793· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN em 21/02/2022 23:59. (23/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 11.792,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 11.792,62

Autor

MARCIO ANTONIO FELIX RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

Reu

THIAGO GONCALVES DA SILVA - MECNPJ

HILDON DE LIMA CHAVESCPF

ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

VALYS COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

DIEGO FERREIRA DA SILVA· OAB RO 8346· CPF 760.***.***-87

Reu:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS· OAB RO 5161· CPF 591.***.***-72

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 67.705,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANTONIO FELIX RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Autor:

PAULO OTAVIO CATARDO SILVA· OAB RO 9457· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 878.623,20

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAZON PLAZZA HOTEL LTDA - EPP

ARLINDO DE SOUZA FILHO

CAIRO GABRIEL DA SILVA TERRESCPF

CATUAI HOTEL LTDA - EPP

FRANCISCO CARLOS LONDE RAPOSO JUNIORCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO· OAB RO 6125· CPF 901.***.***-15

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

ANDRE COELHO JUNQUEIRA· OAB RO 6485· CPF 052.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 42.392,73

Autor

MARCIO VENICIUS FELIX RIBEIROCPF

VANIA MARIA FELIX RIBEIROCPF

JOSE AMIRALDO FELIX RIBEIROCPF

MARCOS ANTONIO FELIX RIBEIROCPF

SELMA SUELY FELIX RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 13742· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 2.122,55

Autor

CONDOMINIO PLENO RESIDENCIALCNPJ

Reu

MARCIO VENICIUS FELIX RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO· OAB PA 28955· CPF 305.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO VENICIUS FELIX RIBEIRO em 12/04/2023 23:59. (28/05/2023)

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