MARCIO FERRAZ CICONELI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

MAYCON GOMES PEREIRACPF

LEANDRO CICONELI AURIEMECPF

PAULO RICARDO DA SILVACPF

EZEQUIEL BATISTA BUENOCPF

Advogados

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Reu:

GUILHERME LUIS MARTINS· OAB SP 334558· CPF 060.***.***-57

Reu:

VITÓRIA REGINA COLLI· OAB SP 455744· CPF 455.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL BATISTA BUENOCPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL BATISTA BUENOCPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL BATISTA BUENOCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO RICARDO DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EZEQUIEL BATISTA BUENOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CORRÊA MORELLI· OAB SP 434967· CPF 442.***.***-45

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EZEQUIEL BATISTA BUENO

LEANDRO CICONELI AURIEMECPF

PAULO RICARDO DA SILVA

Advogados

Reu:

GUILHERME LUIS MARTINS· OAB SP 334558· CPF 060.***.***-57

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

VITÓRIA REGINA COLLI· OAB SP 455744· CPF 455.***.***-28

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500775-50.2022.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO CICONELI AURIEME - - PAULO RICARDO DA SILVA - - EZEQUIEL BATISTA BUENO - VISTOS: Providencie a Serventia o necessário para regularização no BNMP do alvará de soltura encartado a fls. 963/965. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: JOSE PEDRO... (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EZEQUIEL BATISTA BUENO

LEANDRO CICONELI AURIEMECPF

PAULO RICARDO DA SILVA

Advogados

Reu:

GUILHERME LUIS MARTINS· OAB SP 334558· CPF 060.***.***-57

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

VITÓRIA REGINA COLLI· OAB SP 455744· CPF 455.***.***-28

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500775-50.2022.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO CICONELI AURIEME - - PAULO RICARDO DA SILVA - - EZEQUIEL BATISTA BUENO - VISTOS: Providencie a Serventia o necessário para regularização no BNMP do alvará de soltura encartado a fls. 963/965. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: JOSE PEDRO... (17/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 3.394,99

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

VANDERSON CARLOS CICONELICPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 3.394,99

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VANDERSON CARLOS CICONELICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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