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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 33.869,15

Autor

NICOLAS DA CAS GARCIACPF

MARCIO GARCIA DE GARCIACPF

FERNANDA DA CAS E SILVACPF

Reu

OTUR REPRESENTACOES E TURISMO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTÔNIO KREMER MARTINS· OAB RS 065587· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 13.800,00

Autor

CANDIDA MEDEIROS FLORESCPF

Reu

DELMAR MARCIO GARCIACPF

MARCIO GARCIA

Último movimento: Decorrido prazo de CANDIDA MEDEIROS FLORES em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GARCIA

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB RS 133563· CPF 841.***.***-53

Autor:

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB RS 113960· CPF 030.***.***-66

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB RS 133563· CPF 841.***.***-53

Reu:

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB RS 113960· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA MACHADO GARCIACPF

CLAUDIO MARCOS GARCIA ROMEROCPF

INES GARCIA

LUDOVINA DE JESUS DA CRUZ GARCIACPF

MARCIO GARCIA

+ 2 outros

Reu

NORMA GARCIA

Advogados

Autor:

LEANDRO JOÃO LYRA· OAB PR 40556· CPF 034.***.***-01

Autor:

CLINIO LEANDRO LINO LYRA· OAB PR 3678· CPF 004.***.***-87

Autor:

YURI EMANOEL LOPES ALVES· OAB SC 18842· CPF 018.***.***-51

Autor:

VILMAR GORGES ALVES· OAB SC 10532· CPF 077.***.***-15

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO JOÃO LYRA· OAB PR 40556· CPF 034.***.***-01

Reu:

CLINIO LEANDRO LINO LYRA· OAB PR 3678· CPF 004.***.***-87

Reu:

YURI EMANOEL LOPES ALVES· OAB SC 18842· CPF 018.***.***-51

Reu:

VILMAR GORGES ALVES· OAB SC 10532· CPF 077.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Reu:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Reu:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 185.949,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JADE CARDOSO SILVA· OAB PR 91881· CPF 081.***.***-47

Reu:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRAULIO AFFONSO COSTA (25/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 185.949,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

JADE CARDOSO SILVA· OAB PR 91881· CPF 081.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 185.949,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Reu:

JADE CARDOSO SILVA· OAB PR 91881· CPF 081.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO REIS LIMA

EDUARDO ALVES DE ALENCAR

LUIZ ANTONIO GARCIA

MARCELO REIS LIMA

MARCIO GARCIA

+ 3 outros

Reu

DORENSE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

FRIESP ALIMENTOS S.A

FRIESP ATACADAO LTDA

FRIESP FOODS LTDA

FRIESP LOJA DE CARNES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Autor:

JADE CARDOSO SILVA· OAB PR 91881· CPF 081.***.***-47

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Reu:

JADE CARDOSO SILVA· OAB PR 91881· CPF 081.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRIESP FOODS LTDA (27/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURO DOMINGOS ZAGOCPF

PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

VIVIANE DE SOUZA

Reu

CRISTIANO REIS LIMA

DORENSE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

FRIESP ALIMENTOS S.A

FRIESP ATACADAO LTDA

FRIESP FOODS LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Autor:

JADE CARDOSO SILVA· OAB PR 91881· CPF 081.***.***-47

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Reu:

JADE CARDOSO SILVA· OAB PR 91881· CPF 081.***.***-47

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DORENSE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - L.A. GARCIA CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - FRIESP ALIMENTOS S.A - FRIESP ATACADAO LTDA - FRIESP LOJA DE CARNES LTDA - FRIESP FOODS LTDA (25/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA FERREIRA DOS SANTOS

MARCIO GARCIA

MARCIO GONCALVES DA SILVA

Reu

CRISTIANO REIS LIMA

FRIESP FOODS LTDA

L. A. GARCIA - ABATE DE BOVINOS - EIRELI

LUIZ ANTONIO GARCIA

MARCELO REIS LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Autor:

ILARIO RETKVA· OAB PR 38146· CPF 866.***.***-72

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Reu:

ILARIO RETKVA· OAB PR 38146· CPF 866.***.***-72

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/26043000302228300000086250178?instancia=2 (04/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIESP FOODS LTDA

L. A. GARCIA - ABATE DE BOVINOS - EIRELI

LUIZ ANTONIO GARCIA

MARCIO GARCIA

TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIROCPF

Reu

AMARILDO FERREIRA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

ILARIO RETKVA· OAB PR 38146· CPF 866.***.***-72

Reu:

MEIRE REGINA DE FARIA PALLA· OAB PR 29002· CPF 024.***.***-89

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

ILARIO RETKVA· OAB PR 38146· CPF 866.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200302014500000087023607?instancia=2 (25/05/2026)

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