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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 55.505,48

Autor

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50194305620228210021/TJRS (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 55.505,48

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Autor:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Reu:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Reu:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Reu:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 2.811,76

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

ROSELI ZAQUIELCPF

MIGUEL LUIZ PAZCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 4.765,87

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

GENETICORP DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

FABIO DAL BELLO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Reu:

FABIO DAL BELLO DE MENEZES· OAB RS 061268· CPF 560.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.361,67

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

MARCELO SANDRICPF

LUANA FURLANETTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Reu:

ROGER ERANI KEBACH· OAB RS 083516· CPF 001.***.***-01

Reu:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA· OAB RS 066392· CPF 961.***.***-49

Reu:

FERNANDA DA SILVA DIAS· OAB RS 119879· CPF 025.***.***-02

Reu:

WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO· OAB RS 030304· CPF 458.***.***-53

Reu:

MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES· OAB RS 029180· CPF 347.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO SECCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE BRKANITCH POSSEL· OAB RS 046975· CPF 016.***.***-79

Autor:

LISIANE SCHEIBE CRUZ· OAB RS 048019· CPF 678.***.***-20

Autor:

RAQUEL GOMES CHAVES· OAB RS 049065· CPF 655.***.***-34

Reu:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.434,39

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

ELTON LAZARETTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 11.479,39

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

ADRIANO FERREIRACPF

MARIA DE LOURDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Reu:

FRANCISCO OLIVO· OAB RS 077792· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51120803520258217000/TJRS (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 11.479,39

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FERREIRACPF

ADRIANO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Autor:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

FRANCISCO OLIVO· OAB RS 077792· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (07/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 11.297,50

Autor

SOLANGE TERESINHA CAMPANA SARAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ÍGOR LOSS DA SILVA· OAB RS 057143· CPF 938.***.***-87

Autor:

DANIELE TERESINHA SARAIVA LOSS DA SILVA· OAB RS 066235· CPF 820.***.***-91

Autor:

ALISSON LUIS SARAIVA· OAB RS 127687· CPF 018.***.***-71

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 3.602,34

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

ROMILDA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 12.433,16

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

GONCALVES DA COSTA & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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