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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

ANA RENIS HENRIQUE DOS SANTOS

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RENIS HENRIQUE DOS SANTOS

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME· OAB RJ 173688· CPF 116.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME· OAB RJ 173688· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Publicação (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RENIS HENRIQUE DOS SANTOS

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME· OAB RJ 173688· CPF 116.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME· OAB RJ 173688· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aos autores, por seu patrono, para ciência dos alvarás eletrônicos Via Siscondj devidamente pagos conforme ID's 213340259; 213340287 e 213342556 e que os presentes autos retornarão ao arquivo. (01/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaMonitória

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES· OAB SP 363824· CPF 404.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 125.851,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Reu:

ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 209461· CPF 275.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 125.851,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Reu:

ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 209461· CPF 275.***.***-61

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (24/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 125.851,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Advogados

Autor:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Autor:

ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 209461· CPF 275.***.***-61

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Reu:

ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 209461· CPF 275.***.***-61

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Petição (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS TRANCOSOCPF

Reu

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 014295· CPF 008.***.***-38

Reu:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 011030· CPF 839.***.***-15

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MG 161802· CPF 064.***.***-46

Outros

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB DF 047837

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB PR 025298· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 14/11/2025 23:59. (16/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS TRANCOSOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB MG 161802· CPF 064.***.***-46

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 014295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS TRANCOSOCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S/ACNPJ

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 014295· CPF 008.***.***-38

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MG 161802· CPF 064.***.***-46

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 011030· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS TRANCOSOCPF

Reu

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 14/11/2025 23:59. (16/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS TRANCOSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS TRANCOSOCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS TRANCOSOCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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