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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DE MAGALHAES

JOVANI ROCHA RIBEIRO

JOSIMAR ENESIO DA SILVA

SUELI MIRANDA DA COSTA RAFAEL

JOAO PEDRO FAQUIM VIEIRA DE MORAES

+ 3 outros

Reu

REGINALDO JOAQUIM CARDOSO

Advogados

Autor:

RICARDO BORGES ROCHA· OAB GO 58760

Outros

JEAN CAMARGO DA SILVA· OAB GO 48272

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Elton Candeias Silva (OAB: 17792/ES) Advogado: Gilberto Cezario Santos (OAB: 12800/ES) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Jovani Alessandro Rocha Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) POSTO ISSO, com fu Recurso Especial nº 0801164-88.2023.8.12.0021/50001 Comarca de... (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOVANI ALESSANDRO ROCHACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOVANI ALESSANDRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOVANI ALESSANDRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOVANI ALESSANDRO ROCHACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Incidente em Processamento (26/03/2026)

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