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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO FERNANDES

MARCIO LEANDRO DOS SANTOSCPF

MARCIO LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

KASSIO BONDIS· OAB ES 34976· CPF 122.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Reu:

MATHEUS KAZIK· OAB ES 34769· CPF 145.***.***-24

Reu:

SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS· OAB ES 35737· CPF 154.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCIO LEANDRO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Determino seja intimado o advogado do apelante Márcio Leandro dos Santos, a fim de que apresente nesta instância as razões ao Recur ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 APELAÇÃO CRIMINAL... (12/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARCIO LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO LEANDRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Autor:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Autor:

KASSIO BONDIS· OAB ES 34976· CPF 122.***.***-00

Autor:

MATHEUS KAZIK· OAB ES 34769· CPF 145.***.***-24

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Reu:

KASSIO BONDIS· OAB ES 34976· CPF 122.***.***-00

Reu:

MATHEUS KAZIK· OAB ES 34769· CPF 145.***.***-24

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 97.504,65

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HBM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARCIO LEANDRO DOS SANTOS

SAMARA CARDOSO LUZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB GO 17380

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

Último movimento: Juntada de Documento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 9.599,98

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 9.599,98

Autor

MARCIO LEANDRO DOS SANTOS

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 9.599,98

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

MARCIO LEANDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FIBRA SA

Reu

MARCIO LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 118.205,28

Autor

MARCIO LEANDRO DOS SANTOS

MARIA NIZIA DOS SANTOSCPF

PRISCILA DOS SANTOS SILVA

VALMIR MARTINS DA SILVA

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

SIMONE BOER RAMOS· OAB PR 19534· CPF 830.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 118.205,28

Autor

LORRAYNE YASMIM RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA NIZIA DOS SANTOSCPF

PRISCILA DOS SANTOS SILVA

VALMIR MARTINS DA SILVA

MARCIO LEANDRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BOER RAMOS· OAB PR 19534· CPF 830.***.***-59

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MARCIO LEANDRO DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILIA OLIVEIRA DE HOLLANDA VALENTECPF

MAVIAEL FALCAO HERACLIOCPF

NAOKO SHIOSAKICPF

SANDRA GOMES RODRIGUESCPF

ULISSES PERNAMBUCANO DE MELO NETOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Autor:

RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO· OAB PE 20860· CPF 007.***.***-18

Reu:

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

Reu:

BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA· OAB PE 24457· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MARILIA OLIVEIRA DE HOLLANDA VALENTECPF

LUIZ NORMANDO ARRAIS DE OLIVEIRACPF

MAVIAEL FALCAO HERACLIOCPF

NAOKO SHIOSAKICPF

SANDRA GOMES RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA· OAB PE 24457· CPF 010.***.***-01

Reu:

RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO· OAB PE 20860· CPF 007.***.***-18

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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