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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CASSIANE QUERINO DA SILVACPF

Reu

ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELICPF

Advogados

Autor:

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS· OAB RJ 210762· CPF 122.***.***-07

Autor:

THAIS PORTES DE PAULA· OAB RJ 214313· CPF 144.***.***-62

Reu:

MARCIO LEMOS BEIRAL· OAB RJ 241593· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI

Reu

CASSIANE QUERINO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 15.940,00

Autor

FELIPE DE FRANCA OLIVEIRACPF

Reu

ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA RICARDO· OAB RJ 118908· CPF 027.***.***-50

Reu:

MARCIO LEMOS BEIRAL· OAB RJ 241593· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.162,90

Autor

MARCIO LEMOS BEIRALCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEMOS BEIRAL· OAB RJ 241593· CPF 088.***.***-55

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 24.200,00

Autor

WALDYR CAETANO JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEMOS BEIRAL· OAB RJ 241593· CPF 088.***.***-55

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.351,03

Autor

JOSE DAVI ALVES RIBEIROCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEMOS BEIRAL· OAB RJ 241593· CPF 088.***.***-55

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Conclusos ao Juiz (21/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 117.698,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 103418· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCIO LEMOS BEIRAL· OAB RJ 241593· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 117.698,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LEMOS BEIRAL· OAB RJ 241593· CPF 088.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 103418· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (30/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 117.698,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARBARA MARIA DO CARMO

JOSE JOAO DO CARMO

JOSE JOAO DO CARMO FILHOCPF

MARIA LUCIA DO CARMOCPF

MARLENE DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEER MGCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GONZALEZ PINTO· OAB MG 1554· CPF 158.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE JOSE NUNES· CPF 195.***.***-99

Reu:

MARCIO LEMOS· OAB MG 38165· CPF 201.***.***-87

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Outros

LINDOLPHO JOSE DUARTE· OAB MG 23586

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JOAO LUCAS DE FREITASCPF

JOAO LINO DE PAULOCPF

JOAO FERREIRA LEITECPF

JOAO BATISTA CEZARIOCPF

JANDAIR PEREIRA COELHOCPF

+ 5 outros

Reu

DER MG DEPARTAMENTO ESTRADAS RODAGEM ESTADO DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHEIRO NUNES· OAB MG 93573· CPF 983.***.***-15

Autor:

LUIZ GONZAGA AMORIM· OAB MG 41717· CPF 179.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Outros

JULIA FARIAS GOMES· OAB MG 37584

CARLOS JOSE FONTOURA· OAB MG 37684

GERALDO DAMASCEMO· OAB MG 41536

MARCIO LEMOS· OAB MG 38165· CPF 201.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 25.588,88

Autor

DANIEL GONZALEZ PINTOCPF

DORVALINA PORFIRO GARCIA

JOSEFA QUITERIA DA SILVA

JOSE BENEDITO ROBIMCPF

MARIA RITA BATISTA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GONZALEZ PINTO· OAB MG 1554· CPF 158.***.***-08

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Outros

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125· CPF 145.***.***-57

ANA MARIA JEBER CAMPOS· OAB MG 110407· CPF 051.***.***-70

PAULO GABRIEL SOARES PEREIRA· OAB MG 44220

MARCIO LEMOS· OAB MG 38165· CPF 201.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/1995

Distribuição

21/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GONZALEZ PINTOCPF

DORVALINA PORFIRO GARCIA

JOSE BENEDITO ROBIM

JOSEFA QUITERIA DA SILVA

LOIDE RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG

Advogados

Autor:

DANIEL GONZALEZ PINTO· OAB MG 1554· CPF 158.***.***-08

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Autor:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Autor:

MARCIO LEMOS· OAB MG 38165· CPF 201.***.***-87

Autor:

JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA· OAB MG 110415· CPF 710.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Reu:

MARCIO LEMOS· OAB MG 38165· CPF 201.***.***-87

Reu:

JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA· OAB MG 110415· CPF 710.***.***-15

Reu:

DANIEL GONZALEZ PINTO· OAB MG 1554· CPF 158.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/1997

Distribuição

31/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GONZALEZ PINTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

Advogados

Autor:

DANIEL GONZALEZ PINTO· OAB MG 1554· CPF 158.***.***-08

Autor:

RODRIGO GUERSONI· OAB MG 1553· CPF 181.***.***-81

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Autor:

ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA· OAB SP 134234· CPF 157.***.***-04

Autor:

MARCIO LEMOS· OAB MG 38165· CPF 201.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GUERSONI· OAB MG 1553· CPF 181.***.***-81

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Reu:

ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA· OAB SP 134234· CPF 157.***.***-04

Reu:

DANIEL GONZALEZ PINTO· OAB MG 1554· CPF 158.***.***-08

Reu:

MARCIO LEMOS· OAB MG 38165· CPF 201.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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