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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 5.520,00

Autor

ROZENILDO DA COSTA PANTOJACPF

MARCIO LUIS COSTA MACEDOCPF

JHONY CARDOSO QUARESMACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Autor:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES· OAB PA 23422· CPF 007.***.***-32

Autor:

VANESSA NEVES COSTA· OAB PA 28518· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO LUIS COSTA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

Autor:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO LUIS COSTA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

Autor:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2242 foi incluído. (02/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 78.870,01

Autor

RODRIGO SANTOS NASCIMENTOCPF

ANDREIA COSTA ROSA TORREZANICPF

MARCIA COSTA ROSA PEDREIRACPF

MARCOS COSTA ROSACPF

ANDRESSA COSTA ROSACPF

+ 1 outros

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

MARCIA COSTA ROSA PEREIRA E OUTROS

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS NASCIMENTO· OAB MG 103508· CPF 086.***.***-40

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO SANTOS NASCIMENTO· OAB MG 103508· CPF 086.***.***-40

Outros

RANIERY CÉSAR GONÇALVES SPALENZA· OAB ES 020716

GILBERTO CEZÁRIO SANTOS· OAB ES 012800

RAFAEL CARÃO LUCAS· OAB ES 010118

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MARCIA COSTA ROSA PEREIRA

MARCOS COSTA ROSACPF

ANDREIA COSTA ROSA TORREZANICPF

ANDRESSA COSTA ROSACPF

MARCELA COSTA ROSA ALVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 419328/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252548686). (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTOS NASCIMENTO

Reu

ICATU SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

RODRIGO SANTOS NASCIMENTO· OAB MG 103508· CPF 086.***.***-40

Autor:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 010792· CPF 689.***.***-72

Autor:

GILBERTO CEZÁRIO SANTOS· OAB ES 012800

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO SANTOS NASCIMENTO· OAB MG 103508· CPF 086.***.***-40

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 010792· CPF 689.***.***-72

Reu:

GILBERTO CEZÁRIO SANTOS· OAB ES 012800

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RODRIGO SANTOS NASCIMENTO INTERESSADO: ICATU SEGUROS S/A C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi elaborado cálculo para atualização dos honorários advocatícios sucumbenciais, em conformidade com os critérios estipulados na Decisão Monocrática prolatada nas fls. 321 a 323 (pp. 249 a 253 no formato PDF) do vol. 02 autos físicos digitalizados que fixou em 10 (dez por cento) do valor da causa atualizado, combinado com a Decisão Mo... (15/10/2025)

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