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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 14.927,61

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

INDUSTRIA DE TRONCOS E BALANCAS PARA LTDA - MECNPJ

MARCIO LUIS SOARESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIS SOARES BEZERRA,CPF

LUCIANA REGINA DA SILVACPF

Reu

CR2 VALQUEIRE 3 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 150356· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA REGINA DA SILVACPF

MARCIO LUIS SOARES BEZERRA,CPF

Reu

CR2 VALQUEIRE 3 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 150356· CPF 001.***.***-88

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

VIVIAN GOULART MOREIRA· OAB RJ 156283· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/09/2021)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MARCIO LUIS SOARES BEZERRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO SIMOES· OAB SC 013926· CPF 887.***.***-04

Autor:

ELDER ALVES DA SILVA· OAB SC 027901· CPF 878.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIS SOARES BEZERRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO SIMOES· OAB SC 013926· CPF 887.***.***-04

Autor:

ELDER ALVES DA SILVA· OAB SC 027901· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MARCIO LUIS SOARES BEZERRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO SIMOES· OAB SC 013926· CPF 887.***.***-04

Autor:

ELDER ALVES DA SILVA· OAB SC 027901· CPF 878.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (15/05/2024)

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