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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 9.572,05

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MACHADO NETO em 09/12/2024 23:59. (10/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MACHADO NETO

MARIA IVANISA GOVEIA MACHADOCPF

Reu

MARCIO BRASIL

UEDSON JOSE ANGELOZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB RO 4412· CPF 664.***.***-34

Autor:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Reu:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB RO 4412· CPF 664.***.***-34

Reu:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BRASIL

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA FARIA· OAB SP 139048· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ DE MELO FERREIRACPF

Reu

MARTA SILVA FROTA

Outros

TERCIO MACHADO ALVES· OAB CE 30101· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 421.252,53

Autor

MARCIO LUIZ DE MELO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 4.346,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ

Reu

HB3 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

SIDSON SERGIO DE MORAES FILHO· OAB PR 80793· CPF 058.***.***-64

Autor:

GUILHERME MATTEI DE ARAUJO· OAB PR 90747· CPF 082.***.***-00

Autor:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Reu:

SIDSON SERGIO DE MORAES FILHO· OAB PR 80793· CPF 058.***.***-64

Reu:

GUILHERME MATTEI DE ARAUJO· OAB PR 90747· CPF 082.***.***-00

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ

MAICON DOUGLAS PINHEIRO EMILIOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS PINHEIRO EMILIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5019819-86.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019819-86.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELANTE: MARCIO LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO (OAB RJ217565) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO E LIMBO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta c... (14/05/2026)

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