MARCIO LUIZ DUARTE — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho em 08/10/2025. Documento: 177493711 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ DUARTECPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ DUARTE

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone (85) 3108-2449 / WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo n.º 3000730-03.2023.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Abatimento proporcional do preço]PROMOVENTE(S): MARCIO... (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ DUARTE

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone (85) 3108-2449 / WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo n.º 3000730-03.2023.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Abatimento proporcional do preço]PROMOVENTE(S): MARCIO... (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO LUIZ DUARTECPF

Reu

12 UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

Outros

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO LUIZ DUARTECPF

Reu

12 UNIDADE CIVEL DE FORTALEZA - CE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.414,67

Autor

ITALO DE ALENCAR COSTACPF

Reu

CELIA DIAS CARVALHO DUARTECPF

MARCIO LUIZ DUARTECPF

Outros

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 149.490,00

Autor

MARCIO LUIZ DUARTECPF

CELIA DIAS CARVALHO DUARTECPF

Reu

CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB DF 41783· CPF 976.***.***-20

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 149.490,00

Autor

CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

MARCIO LUIZ DUARTECPF

CELIA DIAS CARVALHO DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Autor:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB DF 41783· CPF 976.***.***-20

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO LUIZ DUARTECPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB CE 32405· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRICPF

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

DANIEL CIDRAO FROTACPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENçACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB CE 32405· CPF 675.***.***-53

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB CE 32405· CPF 675.***.***-53

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRICPF

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

DANIEL CIDRAO FROTACPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENçACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB CE 32405· CPF 675.***.***-53

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB CE 32405· CPF 675.***.***-53

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 9.621,45

Autor

JONHY LINDARTEVIZECPF

Reu

SAULO MARCIO LUIZ DUARTE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 14.845,86

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIACPF

Reu

MARCIO LUIZ DUARTE DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREZ PEREIRA· OAB RS 088357· CPF 999.***.***-72

Autor:

CLAUDIA SOUZA SANTOS· OAB RS 086545· CPF 893.***.***-91

Autor:

DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES· OAB RS 088167· CPF 918.***.***-68

Autor:

ELISANGELA PRAMIO· OAB RS 059805· CPF 942.***.***-15

Autor:

JESSICA SANCHES DOS SANTOS· OAB RS 113956· CPF 027.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON NERY BUSATOCPF

Reu

MARCIO LUIZ DUARTE DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES· OAB RS 68426· CPF 004.***.***-56

Autor:

FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES· OAB RS 068426· CPF 004.***.***-56

Reu:

FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES· OAB RS 068426· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027721-81.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE: JACKSON NERY BUSATO ADVOGADO(A): FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES (OAB RS068426) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diga a parte exequente sobre o seu interesse no prosseguimento do processo. Em caso de silêncio, intime-se pessoalmente para impulsionar a demanda, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por inércia (art. 485, §1°, do CPC). Intimem-se. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON NERY BUSATOCPF

Reu

MARCIO LUIZ DUARTE DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES· OAB RS 68426· CPF 004.***.***-56

Autor:

FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES· OAB RS 068426· CPF 004.***.***-56

Reu:

FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES· OAB RS 068426· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027721-81.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE: JACKSON NERY BUSATO ADVOGADO(A): FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES (OAB RS068426) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diga a parte exequente sobre o seu interesse no prosseguimento do processo. Em caso de silêncio, intime-se pessoalmente para impulsionar a demanda, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por inércia (art. 485, §1°, do CPC). Intimem-se. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA ALESSANDRA SILVA DAS NEVESCPF

JOÃO GUILHERME DA SILVA

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

JOSE VALTER DA SILVA

MAIR MELO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MARCIO LUIZ DUARTE DE AGUIARCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE· OAB RS 072643· CPF 970.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE· OAB RS 072643· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA ALESSANDRA SILVA DAS NEVESCPF

JOÃO GUILHERME DA SILVA

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

JOSE VALTER DA SILVA

MAIR MELO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MARCIO LUIZ DUARTE DE AGUIARCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE· OAB RS 072643· CPF 970.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE· OAB RS 072643· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal