MARCIO LUIZ MACIEL — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOHN DEWEY MONTEIRO ROSO DANINCPF

KLEWERSON CARLOS CARNEIRO RODRIGUESCPF

MARCIO LUIZ MACIELCPF

LUCIANA ROSALIA SOUSA MEDEIROSCPF

FABIO LUIS CARDOSO DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO VICENTE NELSON IVIN LTDA

MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARE

MUNICIPIO DE VIGIACNPJ

INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPPCNPJ

NOE XAVIER RODRIGUES PALHETACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0000241-22.2017.8.14.0063 (11/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELLY MONTEIRO BARRIGACPF

JOHN DEWEY MONTEIRO ROSO DANINCPF

KLEWERSON CARLOS CARNEIRO RODRIGUESCPF

MARCIO LUIZ MACIELCPF

LUCIANA ROSALIA SOUSA MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPPCNPJ

NOE XAVIER RODRIGUES PALHETACPF

INSTITUTO VICENTE NELSON IVIN LTDA

MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARE

JACQUELINE DA SILVA SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO IVO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 18422· CPF 795.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Reu:

BARBARA SANTOS ROCHA· OAB PI 90000· CPF 015.***.***-56

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

CAMILA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 19755· CPF 005.***.***-64

Reu:

PEDRO IVO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 18422· CPF 795.***.***-34

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 40.150,74

Autor

JULIO CESAR ABREUCPF

VIVIANE LUIZ DE SOUSACPF

LUZIA HELENA DOS SANTOS LUIZCPF

JORGE DOS SANTOS LUIZCPF

EDINALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ABREU· OAB RJ 210325· CPF 094.***.***-31

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 25.471,94

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5030656-51.2026.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 25.471,94

Autor

VIRGINIA LUIZ DE SOUSACPF

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

ELISANGELA MARIA REIS DO NASCIMENTOCPF

FABIO LUIZ ALVES DA FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (19/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 25.471,94

Autor

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

GABRIEL MIRANDA DUARTECPF

VAGNER GONCALVES CORREACPF

ELISANGELA MARIA REIS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABVIC (10/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 96.129,02

Autor

VIRGINIA LUIZ DE SOUSACPF

GABRIEL MIRANDA DUARTECPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

VAGNER GONCALVES CORREACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 96.129,02

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

MARCIO LUIZ MACIEL DE OLIVEIRACPF

GABRIEL MIRANDA DUARTECPF

KATIA MARTINS DO RIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

GABRIEL MIRANDA DUARTE

KATIA MARTINS DO RIOCPF

MARCIO LUIZ MACIEL DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

GABRIEL MIRANDA DUARTE

KATIA MARTINS DO RIOCPF

MARCIO LUIZ MACIEL DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5092138-62.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIRGINIA LUIZ DE SOUSA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) EXEQUENTE: VAGNER GONCALVES CORREA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) EXEQUENTE: ROMILDO SOUZA DE LIMA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) EXEQUENTE: MARCIO LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GON... (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

GABRIEL MIRANDA DUARTE

KATIA MARTINS DO RIOCPF

MARCIO LUIZ MACIEL DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

GABRIEL MIRANDA DUARTE

KATIA MARTINS DO RIOCPF

MARCIO LUIZ MACIEL DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5092138-62.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIRGINIA LUIZ DE SOUSA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) EXEQUENTE: VAGNER GONCALVES CORREA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) EXEQUENTE: ROMILDO SOUZA DE LIMA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) EXEQUENTE: MARCIO LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GON... (06/05/2026)

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