Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ MARCIO PENHACPF

ANDRE FERNANDES FREITASCPF

ADEMIL GONCALVES DE QUEIROZCPF

WEVERTON PAULO DOS SANTOS MACHADO MARTINEZCPF

LUIZ FRANCISCO DE ASSUNCAO

Advogados

Reu:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

PAULO ALEXANDRE FREITAS RIBEIRO TAQUES· OAB MT 1· CPF 035.***.***-22

Reu:

MARCELO DE SIQUEIRA LUZ· OAB MT 18898· CPF 932.***.***-20

Reu:

ENOQUE DA SILVA SAMPAIO· OAB MT 19120· CPF 429.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ FRANCISCO DE ASSUNCAO

ANDRE FERNANDES FREITASCPF

ADEMIL GONCALVES DE QUEIROZCPF

WEVERTON PAULO DOS SANTOS MACHADO MARTINEZCPF

Advogados

Reu:

PAULO CUSTODIO DE CARVALHO· OAB MT 9508· CPF 201.***.***-91

Reu:

ENOQUE DA SILVA SAMPAIO· OAB MT 19120· CPF 429.***.***-49

Reu:

MARCELO DE SIQUEIRA LUZ· OAB MT 18898· CPF 932.***.***-20

Reu:

MARCELO CLAUDIONEI DE FRANCA· OAB MT 22664· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 46.623,12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PENACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ

Advogados

Autor:

PERCILIA MARQUES DUTRA MACIEL· OAB MG 161806

Reu:

JULIANA COELHO MACHADO· OAB MG 108569

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PENACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ

Advogados

Autor:

PERCILIA MARQUES DUTRA MACIEL· OAB MG 161806

Reu:

JULIANA COELHO MACHADO· OAB MG 108569

Último movimento: Remetidos os autos (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MARCIO PENACPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

Advogados

Autor:

PERCILIA MARQUES DUTRA MACIEL· OAB MG 161806

Reu:

JULIANA COELHO MACHADO· OAB MG 108569

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal