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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2000

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

WILMA LUCIA MAGALHAESCPF

MARCIO MAGALHAESCPF

MARCIO MAGALHAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000158-19.2000.8.27.2725/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a presente (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2002

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 2.974,69

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCIO MAGALHAES LTDACNPJ

WILMA LUCIA MAGALHAESCPF

MARCIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000105-67.2002.8.27.2725/TO RÉU: MÁRCIO MAGALHÃES LTDA ADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310) DESPACHO/DECISÃO Para a análise do pedido de alienação do imóvel constrito nos autos, é necessária a juntada de certidão recente da matrícula do imóvel, pois é por meio dela que se confirma a propriedade e se verifica a eventual existência de outra penhora, hipoteca, alienação fiduciária etc. Atente-se que o documento juntad... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCIO MAGALHAESCPF

CONSTRUCOES W. M. LTDA.CNPJ

WILMA LUCIA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/1994

Distribuição

05/05/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCIO MAGALHAESCPF

JOSE EDEMILSON DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ANTONIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Reu:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 3.633,40

Autor

FABIO BARRETO DE SOUZACPF

Reu

WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MAGALHAES FERNANDES· CPF 076.***.***-40

Autor:

RAPHAEL DE ARAGAO NAEGELE DE ABREU· CPF 113.***.***-67

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 40914· CPF 185.***.***-95

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO BARRETO DE SOUZA em 04/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUNFO EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUAAO CIVIL EPPCNPJ

Reu

RJV CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Outros

MÁRCIO MAGALHÃES FERNANDES· OAB RJ 147256· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO CARLOS ROCHA DE AZEREDOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MAGALHÃES FERNANDES· OAB RJ 147256· CPF 076.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 42.683,74

Autor

ALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

LABORATORIOS CARRION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS· OAB RJ 87172· CPF 993.***.***-00

Autor:

MÁRCIO MAGALHÃES FERNANDES· OAB RJ 147256· CPF 076.***.***-40

Reu:

TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ· OAB RJ 117611· CPF 078.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MAGALHAES FERNANDES em 15/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 39.148,35

Autor

PAULO ROBERTO PORTELINHA DOS SANTOSCPF

Reu

MOYSES DE CASTRO FONTELLESCPF

MARIA ROSA NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MAGALHÃES FERNANDES· OAB RJ 147256· CPF 076.***.***-40

Reu:

MARCOS VENICIO AFFONSO· OAB RJ 179586· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 10.587,24

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVORADACNPJ

Reu

ALAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

WALDIRENE OLIVEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MAGALHÃES FERNANDES· OAB RJ 147256· CPF 076.***.***-40

Autor:

ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS· OAB RJ 87172· CPF 993.***.***-00

Reu:

ISRAEL CARLOS BARBOSA· OAB RJ 142476· CPF 909.***.***-91

Reu:

SILVIO MARCELINO DA SILVA· OAB RJ 143345· CPF 390.***.***-15

Reu:

ELIVELTON DOS SANTOS TERRA· OAB RJ 246111· CPF 151.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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