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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 12.152,00

Autor

ABNER AZEREDO SEVEROCPF

Reu

MARCIO DIAS MELLO

MARCIO DIAS DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GRAÇA DE MELLO INHAQUITES· OAB RS 046756· CPF 626.***.***-34

Reu:

CHRISTIANE DE GODOY MARTINS· OAB RS 041794· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO MARCIO DIAS MELLO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO MÁRCIO DIAS MELLO· OAB RJ 086446· CPF 976.***.***-34

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Autor:

FERNANDO RODRIGUES TOMAZ· OAB RJ 114888· CPF 072.***.***-82

Reu:

PAULO MÁRCIO DIAS MELLO· OAB RJ 086446· CPF 976.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Reu:

FERNANDO RODRIGUES TOMAZ· OAB RJ 114888· CPF 072.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO· OAB RJ 075704· CPF 769.***.***-87

Reu:

SERGIO BERNARDINO DUARTE· OAB RJ 144520· CPF 082.***.***-55

Reu:

PAULO MARCIO DIAS MELLO· OAB RJ 086446· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MORAES DE BRITTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO DIAS MELLO· OAB RJ 086446· CPF 976.***.***-34

Reu:

RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Falsidade ideológicaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MORAES DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO DIAS MELLO· OAB RJ 086446· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 433.980,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA PETROPOLIS LTDACNPJ

WANDER NICOLAU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

GISELLE MARIA SANTOS POMBAL SANT ANNA· CPF 089.***.***-30

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

PAULO MARCIO DIAS MELLO· OAB RJ 086446· CPF 976.***.***-34

Reu:

ELISABETE MACHADO AGUIAR· OAB RJ 154565· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA PETROPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO MARCIO DIAS MELLO· OAB RJ 086446· CPF 976.***.***-34

Reu:

ELISABETE MACHADO AGUIAR· OAB RJ 154565· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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