MARCIO MENDONCA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ELISEU PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

DANIEL VARELLA DOS SANTOS· OAB SC 058509· CPF 071.***.***-94

Outros

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS· OAB PR 083459

CAROLINA DOS REIS MENEGON· OAB SC 031251

IOLANDA ISOPPO· OAB SC 048861

CÉSAR DAMIANI FILHO· OAB SC 021947· CPF 998.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Documento (Mandado) (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MANOEL CARDOSO MENDES· OAB SC 068934· CPF 081.***.***-47

Reu:

MANOEL CARDOSO MENDES· OAB SC 068934· CPF 081.***.***-47

Outros

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

VINICIUS SANTOS PEREIRA· OAB SC 015933

MARCIO MENDONÇA· OAB SC 022470

JARDEL FRANCISCO LIMA· OAB SC 057168

IOLANDA ISOPPO· OAB SC 048861

+ outros representantes

Último movimento: Documento (Certidão) (26/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MANOEL CARDOSO MENDES· OAB SC 068934· CPF 081.***.***-47

Reu:

MANOEL CARDOSO MENDES· OAB SC 068934· CPF 081.***.***-47

Outros

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

VINICIUS SANTOS PEREIRA· OAB SC 015933

MARCIO MENDONÇA· OAB SC 022470

JARDEL FRANCISCO LIMA· OAB SC 057168

IOLANDA ISOPPO· OAB SC 048861

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002599-48.2014.8.24.0010/SC RELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 03/06/2025 - Juntado(a) BNMP (04/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN MENDES DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

WELLITON GALVANI TROES· OAB SC 64130· CPF 092.***.***-51

Reu:

WELLITON GALVANI TROES· OAB SC 64130· CPF 092.***.***-51

Reu:

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO· OAB SC 032513· CPF 066.***.***-25

Reu:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 034945

Reu:

JARDEL FRANCISCO LIMA· OAB SC 057168

Reu:

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI· OAB PR 086415

+ outros advogados do reu

Outros

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

VANESSA SILVA PIRES· OAB SC 032425

ALEXANDRE MACHADO TONETTE· OAB SC 061652

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009381-33.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50093813320248240075/SC) RELATOR: LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: IAN MENDES DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): WELLITON GALVANI TROES (OAB SC064130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 18/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 18/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido (19/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN MENDES DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

WELLITON GALVANI TROES· OAB SC 64130· CPF 092.***.***-51

Reu:

WELLITON GALVANI TROES· OAB SC 64130· CPF 092.***.***-51

Reu:

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO· OAB SC 032513· CPF 066.***.***-25

Reu:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 034945

Reu:

JARDEL FRANCISCO LIMA· OAB SC 057168

Reu:

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI· OAB PR 086415

+ outros advogados do reu

Outros

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

VANESSA SILVA PIRES· OAB SC 032425

ALEXANDRE MACHADO TONETTE· OAB SC 061652

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009381-33.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50093813320248240075/SC) RELATOR: LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: IAN MENDES DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): WELLITON GALVANI TROES (OAB SC064130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 18/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 18/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE JAIR DE QUEIROZCPF

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

CEARA STONES LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FONTELES DE SOUSA· OAB CE 33649· CPF 038.***.***-66

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MENDONCA BATISTA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 25.763,31

Autor

SPE LOTE 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

THORGRAN GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE LOTE 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

THORGRAN GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0244589-19.2021.8.06.0001. REQUERENTE: SPE LOTE 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: THORGRAN GRANITOS LTDA DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sustação de Protesto] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cancelamento de Protesto ajuizad... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE LOTE 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

THORGRAN GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0244589-19.2021.8.06.0001. REQUERENTE: SPE LOTE 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: THORGRAN GRANITOS LTDA DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sustação de Protesto] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cancelamento de Protesto ajuizad... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.613,61

Último movimento: Publicado Despacho em 09/05/2025. Documento: 142540866 (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA CRISTINA DA CRUZ FANTI ABREUCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3004450-37.2024.8.06.0167 Despacho Após o trânsito em julgado da sentença, a parte requerida pagou voluntariamente o valor da condenação (id. 137802399) e requereu o arquivamento do feito. Por sua vez, a autora veio aos autos solicitar a expedição d... (08/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

IRENILDA ALVES RANGELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de IRENILDA ALVES RANGEL em 29/01/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILDA ALVES RANGELCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRENILDA ALVES RANGEL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que não consta nos autos a certidão de trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 50003641520254020000. NOVA VENÉCIA-ES, 16 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 2983... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ARLETE CESARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ADILSON RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 27.743,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: VALTINHO AMARO NEGRINI RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO MENDONCA BATISTA - ES13565-A Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, ficam os advogados MARCIO MENDONCA BATISTA - ES13565-A e GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134-A, supramencionados, intimados par... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 27.743,91

Autor

VALTINHO AMARO NEGRINICPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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