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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARVALHO SILVA

MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA

MARIA CARMELITA DOS SANTOS

Reu

AILTON SOUZA DA COSTA

DELZUITA DE SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

TAMYRIS CARDOSO OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Autor:

MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 75867· CPF 073.***.***-40

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

TAMYRIS CARDOSO OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Reu:

MARCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Reu:

MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 75867· CPF 073.***.***-40

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação. (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 61.900,00

Autor

SIMONE SOUZA COSTACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BETEL MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LINDOMAR OLIVEIRA· OAB SP 177791· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IRANI INACIA D SILVA COELHOCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

JOAO AFONSO DA SILVA NETOCPF

JORGE FERREIRA DA SILVACPF

APARECIDA DA SILVA TUKUMANTELCPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDSON LOPES DOS REIS E SILVA· OAB SP 524360· CPF 383.***.***-46

Reu:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Apensado ao processo (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JAIR APARECIDO MEDEIROCPF

KATIA REGINA DE MELO MEDEIROCPF

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRA NETOCPF

JANETE NAZARE FERREIRA NETO

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRACPF

JOANA ROSA DE JESUS

JOSE CICERO BISPO

+ 10 outros

Outros

LARISSA DE ANGELIS GORDO· OAB SP 483699· CPF 440.***.***-00

LUIS MARCELO MACHADO GORDO· OAB SP 421455· CPF 464.***.***-68

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

VERNICE KEICO ASAHARA· OAB SP 93449· CPF 324.***.***-04

CARLOS ANDRÉ FALDA· OAB SP 211733· CPF 137.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSENILDA BRANDAO LEALCPF

Reu

IMOBILIARIA CIDADE DE CAMPINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 16.350,75

Autor

MARCILIO PAES RIBEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO DE FRANCA BRITOCPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

CAVALCANTE INDUSTRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

DOMICIANO FERREIRA CARDOSOCPF

MARILUCIA DE SOUZA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE DANIELA DE SOUSA NAGY· OAB SP 341613· CPF 318.***.***-32

Autor:

LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI· OAB SP 215637· CPF 177.***.***-24

Reu:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Reu:

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA· OAB SP 392920· CPF 434.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINTE DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS SANTANA

Advogados

Autor:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Autor:

ROSELI DIAS BIDO· OAB SP 289944· CPF 059.***.***-48

Autor:

ALEIR ALVES SANTOS· OAB SP 400374· CPF 179.***.***-79

Reu:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

Reu:

ROSELI DIAS BIDO· OAB SP 289944· CPF 059.***.***-48

Reu:

ALEIR ALVES SANTOS· OAB SP 400374· CPF 179.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roseli Dias Bido (OAB 289944/SP), Aleir Alves Santos (OAB 400374/SP), Márcio Moreira dos Santos (OAB 402181/SP) Processo 0000010-70.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gracinte de Sousa Oliveira - Exectdo: Jose Carlos dos Santos Santana - Vistos. Fls. 50: Verifico que a certidão de honorários foi expedida nos autos principais. Manifeste-se a exequente acerca do integral cumprimento do acordo, em 05 dias. Com... (19/05/2025)

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