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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINO

ANDRE DA SILVA

FABIO MARCELINO

Advogados

Reu:

OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES· CPF 089.***.***-30

Reu:

GILBERTO QUINTANILHA PUCCI· OAB SP 360552· CPF 126.***.***-17

Reu:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Reu:

MILTON DA SILVA ALVES· OAB SP 430338· CPF 148.***.***-50

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/07/2026 09:30:00 1ª Vara. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINOCPF

ANDRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502675862021826053020250422082229 (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (04/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINO

ANDRE DA SILVA

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINO

ANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO QUINTANILHA PUCCI· OAB SP 360552· CPF 126.***.***-17

Reu:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MARCIO MORENO

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE GOMES· OAB PR 035245· CPF 021.***.***-42

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE GOMES· OAB PR 035245· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MARCIO MORENO

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE GOMES· OAB PR 035245· CPF 021.***.***-42

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE GOMES· OAB PR 035245· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 18.126,00

Autor

MARCIA MORENOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TERRABUIO MOREIRA· OAB MT 18870· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MORENO

Advogados

Autor:

RAFAEL TERRABUIO MOREIRA· OAB MT 18870· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Documento (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MORENO

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ABREU PAULINO· OAB SP 224953· CPF 214.***.***-16

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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