MARCIO PALHARES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 25.520,00

Autor

MAIKY DE OLIVEIRA ZAFANELLICPF

Reu

ANA LUCIA ARAGAO DE LIMA 92019234149CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 9.540,00

Autor

SAULO PALHARES LAINICPF

DIRCEU SOARES PEREIRA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52546227620258217000/TJRS (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 9.540,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

DIRCEU SOARES PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU SOARES PEREIRA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU SOARES PEREIRA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICE RODRIGUES LIMA

Reu

MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Autor:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Autor:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Reu:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICE RODRIGUES LIMA

Reu

MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Autor:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Autor:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Reu:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000400-20.2015.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Periculosidade RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN REQUERENTE: NATALICE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): MARCIO PALHARES LAINI (OAB RS091473) ADVOGADO(A): PEDRO MENEZES COÊLHO (OAB RS085390) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO. REABILITAÇÃO FUNCIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPLEMENTAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME... (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICE RODRIGUES LIMA

Reu

MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Autor:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Autor:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Reu:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000400-20.2015.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Periculosidade RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN REQUERENTE: NATALICE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): MARCIO PALHARES LAINI (OAB RS091473) ADVOGADO(A): PEDRO MENEZES COÊLHO (OAB RS085390) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO. REABILITAÇÃO FUNCIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPLEMENTAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME... (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICE RODRIGUES LIMA

Reu

MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Autor:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Autor:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Reu:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000400-20.2015.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Periculosidade RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN REQUERENTE: NATALICE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): MARCIO PALHARES LAINI (OAB RS091473) ADVOGADO(A): PEDRO MENEZES COÊLHO (OAB RS085390) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO. REABILITAÇÃO FUNCIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPLEMENTAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME... (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIDIANE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 108.793,20

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

IARA COSTA GONDIM DUARTE

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

JOSE ANANIAS DUARTE FROTACPF

MARDONIO MARCIO PALHARES GOMESCPF

JONES DE LIMA ROCHA

+ 1 outros

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO PAULO COLARES MAIACPF

Reu

MARDONIO MARCIO PALHARES GOMESCPF

Outros

JOSE ALEXANDRE DANTAS· OAB CE 4883· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201212749 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 57.733,84

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

MARDONIO MARCIO PALHARES GOMESCPF

Outros

AURIVANIA LIMA NOBRE· OAB CE 32156· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (27/06/2025)

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