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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

MARCIO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6078501-28.2025.8.03.0001. Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ INVESTIGADO: MARCIO PEREIRA DE SOUZA DECISÃO O Ministério Público informou, no id 25554427, que cadastrou o acordo de não persecução pen... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA DE SOUZA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III

Advogados

Autor:

LEONARDO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 32854· CPF 022.***.***-19

Autor:

NICOLE GALVAO PEDREIRA· OAB BA 39002· CPF 039.***.***-85

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Autor:

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

Autor:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Reu:

LEONARDO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 32854· CPF 022.***.***-19

Reu:

NICOLE GALVAO PEDREIRA· OAB BA 39002· CPF 039.***.***-85

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

Reu:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 26.125,02

Autor

MARCIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MG 228858· CPF 856.***.***-68

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194187810 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 26.125,02

Autor

MARCIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MG 228858· CPF 856.***.***-68

Autor:

AMANDA CARDOSO SEGATO· CPF 083.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 36129788 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTANIEL CARDOSO DA SILVA

MARCIO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ARTUR VIEIRA DE SOUZA· CPF 063.***.***-80

Reu:

LUCIANA ANTUNES SANTOS· OAB MG 192827· CPF 072.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTANIEL CARDOSO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA ANTUNES SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

AECIO PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA GEYSA PEREIRA DE SOUZACPF

MARCIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

IRONILDE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUTH GODOY SOUZA· OAB MS 22256· CPF 048.***.***-20

Autor:

IVAN SAAB DE MELLO· OAB MS 784· CPF 004.***.***-04

Autor:

EDILAINE CAMARGO DA SILVA BATISTA· OAB MS 24522

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GEYSA PEREIRA DE SOUZACPF

MARCIO PEREIRA DE SOUZA

Reu

IRONILDE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Autor:

EDILAINE CAMARGO DA SILVA BATISTA· OAB MS 24522

Autor:

IVAN SAAB DE MELLO· OAB MS 784· CPF 004.***.***-04

Autor:

RUTH GODOY SOUZA· OAB MS 22256· CPF 048.***.***-20

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Reu:

EDILAINE CAMARGO DA SILVA BATISTA· OAB MS 24522

Reu:

IVAN SAAB DE MELLO· OAB MS 784· CPF 004.***.***-04

Reu:

RUTH GODOY SOUZA· OAB MS 22256· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência aos herdeiros, por meio de seus advogados constituídos, acerca do ofício juntado às fls. 183-185. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ANTONIA ELIDA FERREIRA DE JESUS

MARCIO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

LUIZ TIAGO COELHO PONTES· OAB PA 13280· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARCIO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Autor:

JOÃO LEONEL ANTOCHESKI· OAB PR 25730· CPF 659.***.***-00

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB PR 49118· CPF 044.***.***-77

Autor:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Autor:

MARISA FONSECA BARBOSA· OAB BA 53475· CPF 039.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

JOÃO LEONEL ANTOCHESKI· OAB PR 25730· CPF 659.***.***-00

Reu:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB PR 49118· CPF 044.***.***-77

Reu:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Reu:

MARISA FONSECA BARBOSA· OAB BA 53475· CPF 039.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MARCUS NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJCNPJ

Outros

MARCELO DAVIDOVICH· OAB RJ 53782· CPF 672.***.***-00

MAURICIO ALVES COSTA· OAB RJ 66653· CPF 838.***.***-87

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES· OAB RJ 106115· CPF 584.***.***-72

PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA· OAB RJ 144763· CPF 054.***.***-45

VINICIUS COSTA DUFFRAYER· OAB RJ 140661· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Remessa (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PEREIRA DE SOUZA

Reu

MARCUS NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C

SINTERGIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA

Último movimento: Documento (02/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA SINTERGIA

Reu

MARCIO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOVENIANO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

ALISSON RODRIGO CHIANCA SARAIVACPF

ANGELO FREIRE FERREIRA

NUNIS AZEVEDO NASCIMENTOCPF

RODOLFO DIOGO SANTOS ALVES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

TANIA OLIVEIRA SENA· OAB RO 4199· CPF 682.***.***-20

Reu:

GABRIELE SILVA XIMENES· OAB RO 7656· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Reu:

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER· OAB RO 3240· CPF 590.***.***-87

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (15/08/2025)

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