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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADAILSON FONSECA ALVESCPF

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

AJADIL LIMA DE BRITOCPF

ALDAIR DE ARAUJO RAMOSCPF

ALEX SHARLES MEDRADO DE ALMEIDACPF

+ 76 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR DE AMORIM PORRECA· CPF 146.***.***-23

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Outros

MILTON SANTOS CARDOSO· OAB BA 59527

JUAREZ BATISTA DE CARVALHO· OAB BA 44587

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Adailson Fonseca Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Alan Aleixo Lima De Morais (OAB:BA52886-A) Embargado: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0111537-03.2011.8.05.0001 Embargos De Dec... (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS CRUZCPF

VALDEMAR GONZAGA LIMACPF

THANDER ALMEIDA SANTOSCPF

TATIANE RODRIGUES NORONHACPF

SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNACPF

+ 84 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNACPF

TATIANE RODRIGUES NORONHACPF

THANDER ALMEIDA SANTOSCPF

VALDEMAR GONZAGA LIMACPF

+ 85 outros

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA NUNES BASTOSCPF

JOSEVALDO RIBEIRO MENDESCPF

ALEXANDRINO NEVES CARDOSO SILVACPF

VALDI VIANA DOS SANTOSCPF

JAIRO COSTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0330630-31.2012.8.05.0001. Interessado: Helio Brito Da Silva Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Barbara Conceicao Souza Da Fonseca Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Glaydson Marcio Da Silva Pimenta Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973)... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA NUNES BASTOSCPF

JOSEVALDO RIBEIRO MENDESCPF

ALEXANDRINO NEVES CARDOSO SILVACPF

VALDI VIANA DOS SANTOSCPF

JAIRO COSTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 3.135,33

Autor

GLAYDSON MARCIO DA SILVA PIMENTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAYDSON MARCIO DA SILVA PIMENTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 90.400,00

Autor

MARCIO PIMENTACPF

Reu

GAS VERDE S ACNPJ

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Outros

RAFAEL BRAGA MONERO· OAB RJ 190214· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.

Reu

MARCIO PIMENTA

Último movimento: Documento (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 20.120,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEDI SERVICO ESP EM METODOS E DIAG LTDA EPPCNPJ

DHOLYKF JOAQUIM DOS SANTOS PASSOSCPF

MARCIO PIMENTA

Reu

SEMEDI SERVICO ESP EM METODOS E DIAG LTDA EPPCNPJ

DHOLYKF JOAQUIM DOS SANTOS PASSOSCPF

MARCIO PIMENTA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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