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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

ELOI CONCEICAOCPF

Reu

ELOI CONCEICAOCPF

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870

Autor:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Autor:

ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 29636· CPF 356.***.***-72

Reu:

ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 29636· CPF 356.***.***-72

Reu:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESOPOLIS

Reu

DEMISSON DOS SANTOS OLIVEIRA

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEICAO DO COITE-BAHIA

DEMISSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR COELHO PALLONE· OAB PR 16004· CPF 240.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Demisson Dos Santos Oliveira Advogado: Julio Cesar Coelho Pallone (OAB:PR16004) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ FÓRUM DURVAL DA SILVA PINTO Rua Bailon Lopes Carneiro, 999, Vila Tóide – Conceição do Coité – Bahia Tel (75) 3262-1557. E-mail: cdocoi... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 5.869,40

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 5.869,40

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Reu

ENIO MATEUS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA - TRANSALVADOR

Advogados

Autor:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Reu:

TILARA DE JESUS· OAB BA 70085· CPF 070.***.***-58

Reu:

VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAES· OAB BA 71466· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2026 (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MATEUS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

TILARA DE JESUSCPF

VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Advogados

Autor:

VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAES· OAB BA 71466· CPF 072.***.***-70

Autor:

TILARA DE JESUS· OAB BA 70085· CPF 070.***.***-58

Autor:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 39391· CPF 013.***.***-22

Reu:

VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAES· OAB BA 71466· CPF 072.***.***-70

Reu:

TILARA DE JESUS· OAB BA 70085· CPF 070.***.***-58

Reu:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 39391· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MATEUS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

TILARA DE JESUSCPF

VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Advogados

Autor:

VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAES· OAB BA 71466· CPF 072.***.***-70

Autor:

TILARA DE JESUS· OAB BA 70085· CPF 070.***.***-58

Autor:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 39391· CPF 013.***.***-22

Reu:

VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAES· OAB BA 71466· CPF 072.***.***-70

Reu:

TILARA DE JESUS· OAB BA 70085· CPF 070.***.***-58

Reu:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 39391· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ENIO MATEUS ALMEIDA DOS SANTOS Representante(s): TILARA DE JESUS (OAB:BA70085), VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAES (OAB:BA71466) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Representante(s): MARCIO PINTO DE OLIVEIRA (OAB:BA39391) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escriv... (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 91.156,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 91.156,36

Autor

BARRACA DO LORO LTDACNPJ

Reu

THERMOFRIO COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

Autor:

BRENO BORGES DE ALMEIDA

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Autor:

SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES

Reu:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHACPF

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

EVANGELISTA VILAS BOAS

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 39391· CPF 013.***.***-22

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Autor:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Reu:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 39391· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Reu:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHACPF

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

EVANGELISTA VILAS BOAS

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 39391· CPF 013.***.***-22

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Autor:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Reu:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 39391· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Reu:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADEMARIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO Advogado(s): GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA37311), ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (OAB:BA18347) EXECUTADO: EVANGELISTA VILAS BOAS Advogado(s): MARCIO PINTO DE OLIVEIRA (OAB:BA39391) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0546670-02.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕE... (03/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO NASCIMENTO DA VICTORIACPF

Reu

ZENILDA PAGEL DE OLIVEIRACPF

MARCIO PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MUNIZ VALENTIM DA VICTORIA· OAB ES 40365· CPF 141.***.***-40

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO NASCIMENTO DA VICTORIACPF

Reu

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

ZENILDA PAGEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Autor:

ANDRE MUNIZ VALENTIM DA VICTORIA· OAB ES 40365· CPF 141.***.***-40

Reu:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Reu:

ANDRE MUNIZ VALENTIM DA VICTORIA· OAB ES 40365· CPF 141.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Reu:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KARINE FRANCIELLI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO ORLANDO STOCCOCPF

DAMARES APARECIDA DE OLIVEIRA

MARLI HELENA STOCCOCPF

JOSE MARIA STOCCO

CARLOS BENJAMIM STOCCO

+ 23 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE COSTA DOS SANTOS· OAB SP 344620· CPF 224.***.***-38

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANETE DOS PASSOS MACHADO DE OLIVEIRA

LíVIA GABRIELI MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILVIA APARECIDA RICCI· OAB SP 318826· CPF 323.***.***-52

Autor:

JOSÉ FERREIRA LIMA NETO· OAB SP 441210· CPF 620.***.***-93

Reu:

SILVIA APARECIDA RICCI· OAB SP 318826· CPF 323.***.***-52

Reu:

JOSÉ FERREIRA LIMA NETO· OAB SP 441210· CPF 620.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001049-18.2021.8.26.0624 (processo principal 0009242-76.2008.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Ivanete dos Passos Machado de Oliveira - - Lívia Gabrieli Machado de Oliveira - Marcio Pinto de Oliveira - Vistos, Fls. 224: Considerando que não há mais nada a requerer, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos mo... (16/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (08/09/2025)

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