MARCIO R FLORES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.466,41

Autor

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO / RSCNPJ

Reu

R. FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Autor:

JORGE LUIZ WÄCHTER· OAB RS 015406· CPF 211.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MANOEL ALVES PESSOA

Reu

MELQUIADES DOMINGOS DIAS JUNIOR

JOYCE GOMES DE ALMEIDA DOMINGOS DIAS

Outros

CARLOS ALBERTO VAZ· OAB GO 002230

JÂNIO PAIXÃO LOPES· OAB GO 007537

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOYCE GOMES DE ALMEIDA DOMINGOS DIAS E OUTRO (Referente à Mov. - ) (24/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES PESSOACPF

ARENALDO FAUSTINO DE CASTROCPF

GERACI ROQUE DA SILVA NUNESCPF

JOAO BOSCO COELHO CARDOSOCPF

LUIZ ALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

JOYCE GOMES DE ALMEIDA DOMINGOS DIASCPF

MELQUIADES DOMINGOS DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JANIO PAIXAO LOPES· CPF 131.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO VAZ· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ ALVES DA SILVA E OUTROS (Referente à Mov. - ) (24/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DA SILVACPF

JOAO BOSCO COELHO CARDOSOCPF

RAIMUNDO COELHO CARDOSOCPF

MANOEL ALVES PESSOACPF

ARENALDO FAUSTINO DE CASTROCPF

+ 7 outros

Reu

MELQUIADES DOMINGOS DIAS JUNIORCPF

JOYCE GOMES DE ALMEIDA DOMINGOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JANIO PAIXAO LOPES· CPF 131.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO VAZ· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

MARCIO FLORES

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Outros

LUCAS MALTESE BOATO· OAB SP 516308

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

LUCAS MALTESE BOATO· CPF 434.***.***-43

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

3. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

LUCAS MALTESE BOATO· OAB SP 516308

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

LUCAS MALTESE BOATO· OAB SP 516308

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

MARCIO FLORES

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Outros

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF 0000000

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

LUCAS MALTESE BOATO· OAB SP 516308

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MARCIO FLORES

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

UNIAOCNPJ

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

LUCAS MALTESE BOATO· CPF 434.***.***-43

Autor:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· CPF 436.***.***-64

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

LUCAS MALTESE BOATO· CPF 434.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

3. MARCIO FLORES (AGRAVADO)

4. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

5. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

6. UNIÃO (AGRAVADO)

7. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

LUCAS MALTESE BOATO· OAB SP 516308

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

LUCAS MALTESE BOATO· OAB SP 516308

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Determina��o -> Arquivamento (CNJ:12430)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"1","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_Classif... (25/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES PESSOACPF

ARENALDO FAUSTINO DE CASTROCPF

GERACI ROQUE DA SILVA NUNESCPF

JOAO BOSCO COELHO CARDOSOCPF

LUIZ ALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

JOYCE GOMES DE ALMEIDA DOMINGOS DIASCPF

MELQUIADES DOMINGOS DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JANIO PAIXAO LOPES· CPF 131.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO VAZ· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUIZ ALVES DA SILVA

Reu

JOYCE GOMES DE ALMEIDA DOMINGOS DIAS

MELQUIADES DOMINGOS DIAS JUNIOR

Outros

JÂNIO PAIXÃO LOPES· OAB GO 7537

CARLOS ALBERTO VAZ· OAB GO 2230· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Determina��o -> Arquivamento (CNJ:12430)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"1","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_Classif... (25/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DA SILVACPF

JOAO BOSCO COELHO CARDOSOCPF

RAIMUNDO COELHO CARDOSOCPF

MANOEL ALVES PESSOACPF

ARENALDO FAUSTINO DE CASTROCPF

+ 7 outros

Reu

MELQUIADES DOMINGOS DIAS JUNIORCPF

JOYCE GOMES DE ALMEIDA DOMINGOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JANIO PAIXAO LOPES· CPF 131.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO VAZ· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO FLORES

CARLITO FLORES

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS DOS SANTOS CASTRO· CPF 498.***.***-20

Autor:

SANDRA MARA GUAGLIANONI NETO· CPF 729.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 1.133,75

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

MARCIO FLORES

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

FABIANA BESEN· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2026)

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