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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 23.530,50

Autor

WELLAINE CARDOSO POTON LIANDROCPF

WALLAS CARDOSO SOBRINHOCPF

GILVAN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FERNANDO MARQUES LUSVARGHICPF

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

WELTON DONIZETE FERNANDES

MARCONDES R. CHAVES

RAFAEL ROSIN ANDREOLI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICK PIMENTEL DO CARMO· OAB ES 15799· CPF 101.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· CPF 696.***.***-53

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOANA DARC DE REZENDE MARCONDESCPF

Reu

MARCIO MARCONDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· OAB MG 133928· CPF 073.***.***-59

Autor:

JESSICA ELIANE PEDROSA· OAB MG 151159· CPF 106.***.***-39

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Autor:

JACQUELINE APARECIDA SOLAR COLEN· OAB MG 46071· CPF 472.***.***-68

Autor:

RAYSSA MARCONDES DE FARIA· OAB MG 165301· CPF 016.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYSSA MARCONDES DE FARIA· OAB MG 165301· CPF 016.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB MG 80498· CPF 538.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Reu:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· OAB MG 133928· CPF 073.***.***-59

Reu:

MARINA PRETO GOMES E GRECO· OAB MG 121251· CPF 068.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

VINICIUS FRAGA E GRECO· OAB MG 139233· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/08/1994

Distribuição

20/03/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS EPIFÂNIO LTDA

Advogados

Autor:

MIRIAM APARECIDA MARCONDES SANTOS· OAB MG 53207

Autor:

MARCIO MARCONDES SANTOS· OAB MG 24117· CPF 038.***.***-04

Reu:

MIRIAM APARECIDA MARCONDES SANTOS· OAB MG 53207

Reu:

MARCIO MARCONDES SANTOS· OAB MG 24117· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/1990

Distribuição

20/03/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS EPIFÂNIO LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISCPF

Advogados

Autor:

MAURI PENHA MENEZES· OAB MG 55958· CPF 363.***.***-91

Autor:

MIRIAM APARECIDA MARCONDES SANTOS· OAB MG 53207

Autor:

MARCIO ASEVEDO DE OLIVEIRA· OAB MG 48425· CPF 443.***.***-49

Autor:

SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO· OAB MG 106956· CPF 858.***.***-30

Autor:

MARCIO MARCONDES SANTOS· OAB MG 24117· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURI PENHA MENEZES· OAB MG 55958· CPF 363.***.***-91

Reu:

MIRIAM APARECIDA MARCONDES SANTOS· OAB MG 53207

Reu:

MARCIO ASEVEDO DE OLIVEIRA· OAB MG 48425· CPF 443.***.***-49

Reu:

SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO· OAB MG 106956· CPF 858.***.***-30

Reu:

MARCIO MARCONDES SANTOS· OAB MG 24117· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 381.302,40

Último movimento: Decorrido prazo de José Anônio Tavares em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/1995

Distribuição

02/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 43.000.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE MIGUEL DOS SANTOSCPF

FRANCISCO GUALTER DOS SANTOS

ESPOLIO DE ABEL RODRIGUES

MARIA DAS GRACAS BUENO E SILVA

GLAUCIA AMANTEIA GOMES DE CAMARGOS BRAGA

+ 130 outros

Advogados

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Reu:

MARCIO GONTIJO· CPF 144.***.***-91

Reu:

CARINA SILVA DE AZEVEDO· OAB MG 103085· CPF 046.***.***-60

Reu:

SHIRLEI MARIA DOS SANTOS· OAB MG 90574· CPF 827.***.***-68

Reu:

OSMAR TOGNOLO· CPF 102.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

AFRANIO HUMBERTO GRECOCPF

ADAMASTOR PEREIRA MANATACPF

ADELCI MATTAR DE AGUIAR

AFONSO JERONIMO FONSECA DE CARVALHOCPF

ANGELA MAIA CORDEIRO NEVESCPF

+ 131 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

Reu:

OSMAR TOGNOLO· CPF 102.***.***-00

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/05/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/1989

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BENITO PEREIRACPF

JOSE ALVES DE BRITOCPF

NILTON DE SOUZACPF

ARNALDO REZENDE MOREIRACPF

FRANCISCO FERREIRA DO AMARALCPF

+ 20 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

MARCIO MARCONDES SANTOS· OAB MG 24117· CPF 038.***.***-04

Autor:

ISIS MAVI ANTUNES DO AMARAL· OAB MG 45176· CPF 257.***.***-04

Autor:

ANA CAMILA DE SOUSA ALVES· OAB MG 86738· CPF 033.***.***-19

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/1989

Distribuição

08/02/1989

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO DINIZ DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE MOURACPF

ALBERTO CORREIA PINTOCPF

ANDRE LUIS DUARTECPF

OLARICIO FERREIRA DE CASTROCPF

+ 20 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS MAVI ANTUNES DO AMARAL· OAB MG 45176· CPF 257.***.***-04

Autor:

MARCIO MARCONDES SANTOS· OAB MG 24117· CPF 038.***.***-04

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

ANA CAMILA DE SOUSA ALVES· OAB MG 86738· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/1998

Distribuição

10/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DUARTE CLEMENTINOCPF

CELSO PIRES MARTINS

CLEUSA RIBEIRO MORATOCPF

DEI CONCEBIDA CLEMENTINOCPF

DONIZETE DINIZ DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARCIO MARCONDES SANTOS· OAB MG 24117· CPF 038.***.***-04

Autor:

SHIRLEI MARIA DOS SANTOS· OAB MG 90574· CPF 827.***.***-68

Autor:

VILSON ANTONIO DA SILVA· OAB MG 80307· CPF 751.***.***-63

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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