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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 15.695,99

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA ARAUJO RAMOSCPF

ESPOLIO DE MARCIO RAMOS DOS SANTOSCPF

BANCO PAN

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

ESPOLIO DE MARCIO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO DA GLORIA FERREIRA· OAB RJ 137478· CPF 016.***.***-44

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO DA GLORIA FERREIRA· OAB RJ 137478· CPF 016.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDIVALDO LOPES DOS SANTOS

WILLIAN ADRIANO PEREIRACPF

ANSELMO SOARES BARBOSA

ANDRE LUIZ DO CARMO MENDONCA

ROGERIO APARECIDO SANTOS PONCIANO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANDREA DE SOUZA CIBULKA· OAB SP 128015· CPF 127.***.***-06

Reu:

OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 243567· CPF 148.***.***-10

Reu:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DO CARMO MENDONCA

WILLIAN ADRIANO PEREIRACPF

ANSELMO SOARES BARBOSA

EDIVALDO LOPES DOS SANTOS

ROGERIO APARECIDO SANTOS PONCIANOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2018)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

intervalo InterjonadasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAMOS DOS SANTOS

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Reu

MARCIO RAMOS DOS SANTOS

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Advogados

Autor:

FABIANO NEGRISOLI· OAB PR 33358· CPF 026.***.***-37

Autor:

LEANDRO HERLEIN MURI· OAB PR 30800· CPF 600.***.***-53

Autor:

RENATA ARCOVERDE HELCIAS· OAB DF 38655· CPF 889.***.***-00

Autor:

GABRIEL DE SOUZA LEAL SILVA· OAB DF 63027· CPF 055.***.***-57

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO NEGRISOLI· OAB PR 33358· CPF 026.***.***-37

Reu:

LEANDRO HERLEIN MURI· OAB PR 30800· CPF 600.***.***-53

Reu:

RENATA ARCOVERDE HELCIAS· OAB DF 38655· CPF 889.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE SOUZA LEAL SILVA· OAB DF 63027· CPF 055.***.***-57

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 257.096,31

Autor

ESTADO DO MARANHAO

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ERNANE DIAS PEREIRA FILHOCPF

HALECIO FERREIRA ABREUCPF

FERNANDO MARCIO RAMOS DOS SANTOSCPF

JOCELMA COSTA NEVES ABREUCPF

JOSENIR DOS SANTOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Reu:

RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA· OAB MA 14424· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ERNANE DIAS PEREIRA FILHOCPF

HALECIO FERREIRA ABREUCPF

FERNANDO MARCIO RAMOS DOS SANTOSCPF

JOCELMA COSTA NEVES ABREUCPF

JOSENIR DOS SANTOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILLA PAIXAO PAIVA

Autor:

JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL· CPF 046.***.***-11

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Reu:

RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA· OAB MA 14424· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 257.096,31

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOCELMA COSTA NEVES ABREUCPF

JOSENIR DOS SANTOS SANTOSCPF

ERNANE DIAS PEREIRA FILHOCPF

HALECIO FERREIRA ABREUCPF

FERNANDO MARCIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA· OAB MA 14424· CPF 054.***.***-08

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ERNANE DIAS PEREIRA FILHOCPF

FERNANDO MARCIO RAMOS DOS SANTOSCPF

JOCELMA COSTA NEVES ABREUCPF

JOSENIR DOS SANTOS SANTOSCPF

HALECIO FERREIRA ABREUCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/06/2025)

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