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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 19.186,92

Autor

ARISTOTELES DOS SANTOS DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 42.009,15

Autor

EUGENIRA APARECIDA NOGUEIRA DIOGENESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIRA APARECIDA NOGUEIRA DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 22.994,84

Autor

AIRTON SALDANHA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 22.994,84

Autor

AIRTON SALDANHA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 22.601,83

Autor

PATRICIA UCHOA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA UCHOA DE LIMA

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 31.962,20

Autor

MARIA INEIDE SALDANHA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEIDE SALDANHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 17.138,81

Autor

LUIZ OLIVEIRA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 18.114,78

Autor

LETICIA ALVES TARGINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.325,09

Autor

MANOEL AMANCIO NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 34.607,34

Autor

JOSE FRANCISCO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 34.607,34

Autor

JOSE FRANCISCO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 24.283,56

Autor

RAMIRO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

REUBER ARAUJO ALMEIDA· OAB CE 36016· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Petição (22/01/2026)

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