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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Devolução/RetençãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 69.993,00

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Devolução/RetençãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 69.993,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO· OAB SP 82909· CPF 009.***.***-14

Reu:

DEBORA VALE MENDES· OAB SP 388309· CPF 360.***.***-96

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

MARCIO ROBERTO CORREA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 69.993,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO B. MARTINS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA

Outros

MARCIO ROBERTO BORBA MARTINS· OAB MS 7784· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 35.498,35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JAIME JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

MARCIO ROBERTO B. MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO B. MARTINS

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JAIME JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129

Reu:

MARCIO ROBERTO B. MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

JAIME JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2000

Distribuição

18/07/2001

Valor

R$ 557,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

TRANSAGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO B MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2000

Distribuição

21/06/2001

Valor

R$ 593,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

J C ESTODUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

MARCIO ROBERTO B MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/1999

Distribuição

27/06/2001

Valor

R$ 1.111,68

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GONCALVES E FURTADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

MARCIO ROBERTO B MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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