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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ROBSON DA SILVACPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

Advogados

Autor:

EDUARDO PIRES DO AMARAL· OAB SP 242916· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 232.475,00

Autor

MARCIO ROBSON DA SILVACPF

JANDIRSON JULIO DA SILVA

WILKER JULIO DA SILVA

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PIRES DO AMARAL· OAB SP 242916· CPF 064.***.***-90

Autor:

JOAO JULIO NETO· CPF 206.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO FERNANDO REBOUCAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO ANDREY CAMPOS RODRIGUES· OAB SP 435860· CPF 404.***.***-98

Último movimento: Juntada de Mandado (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO ALEX ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE· OAB SP 250149· CPF 266.***.***-50

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ALDAIR PAULO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA· OAB SP 239877

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR PAULO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA· CPF 286.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR PAULO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA· OAB SP 239877

Reu:

GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA· OAB SP 239877

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR PAULO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA· OAB SP 239877

Reu:

GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA· OAB SP 239877

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507283-44.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: ALDAIR PAULO RODRIGUES DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao apelo defensivo, provendo em parte... (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EVENILSON CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RENÉ REJANI· OAB SP 448104· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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