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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 34.796,16

Autor

ROBSON MARCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL SACNPJ

Outros

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

ADRIANO REIS· OAB MG 169213· CPF 874.***.***-00

MARIA ISABELA PINHEIRO DUMBA· OAB MG 171704

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MARCIO DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABELA PINHEIRO

Autor:

ADRIANO REIS

Reu:

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MARCIO DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TarifasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (11/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 20,00

Autor

ROBSON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FRANCIELE SANTOS CHAGAS· OAB BA 55072· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20,00

Autor

ROBSON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE SANTOS CHAGAS· OAB BA 55072· CPF 044.***.***-46

Reu:

ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS· OAB BA 11144· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 43.398,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 43.398,19

Autor

ROBSON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBSON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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