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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. DAGMAR DE CARVALHO BRAGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 125887· CPF 060.***.***-66

Autor:

MARIA LÚCIA SOARES RODRIGUES· OAB SP 127311· CPF 039.***.***-06

Reu:

MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 125887· CPF 060.***.***-66

Reu:

MARIA LÚCIA SOARES RODRIGUES· OAB SP 127311· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 15.459,36

Autor

MADEIRAMA DE LORENA LTDACNPJ

Reu

BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 125887· CPF 060.***.***-66

Reu:

RENNAN PAIM LOBO· OAB RJ 155948· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 1.527,82

Autor

BENEDITO ANTONIO DOS REISCPF

Reu

SYLVIO BALLERINICPF

Outros

MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES· OAB SP 127311· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LORENACNPJ

Reu

BENEDITO ANTONIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 319383· CPF 362.***.***-51

Reu:

MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES· OAB SP 127311· CPF 039.***.***-06

Reu:

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES· CPF 060.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.527,82

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICIPIO DE LORENACNPJ

Reu

BENEDITO ANTONIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 319383· CPF 362.***.***-51

Reu:

MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES· OAB SP 127311· CPF 039.***.***-06

Reu:

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES· CPF 060.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICE HELENA CASEMIRO DOS PASSOSCPF

ROSELENE APARECIDA CASEMIRO DOS PASSOSCPF

ROSELY CASEMIRO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 125887· CPF 060.***.***-66

Autor:

TEILA MARIA DE SOUZA· OAB SP 259917· CPF 298.***.***-99

Autor:

LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS· OAB SP 239447· CPF 298.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001279-73.2021.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Roselene Aparecida Casemiro dos Passos - Gleice Helena Casemiro dos Passos - - Rosely Casemiro dos Passos e outro - Vistos. Fls. 425: defiro. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP) (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 12.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALEXSANDRO LUCIO AURELIANO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES· CPF 060.***.***-66

Reu:

MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES· OAB SP 127311· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 03/05/2022 23:59. (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE ANTONIO CORDEIRO

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES· OAB SP 127311· CPF 039.***.***-06

Reu:

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 125887· CPF 060.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/1999

Distribuição

30/11/1999

Valor

R$ 2.181.397,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 2.181.397,68

Autor

AUGUSTO RODRIGUES FILHO

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA SAGRI

Advogados

Autor:

ANA MARIA CRISPINO· OAB PA 1297· CPF 025.***.***-97

Autor:

RICARDO PAULO DE LIMA SAMPAIO· OAB PA 3117· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 2.174.462,04

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

AUGUSTO RODRIGUES FILHO

Advogados

Reu:

RICARDO PAULO DE LIMA SAMPAIO· OAB PA 3117· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (27/08/2025)

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