MARCIO RODRIGUES CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MG

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Autor:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Autor:

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS· OAB MG 179610· CPF 052.***.***-98

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Autor:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS· OAB MG 179610· CPF 052.***.***-98

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Último movimento: Recebimento (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MG

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Autor:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Autor:

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS· OAB MG 179610· CPF 052.***.***-98

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Autor:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS· OAB MG 179610· CPF 052.***.***-98

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO· OAB RJ 232753· CPF 136.***.***-37

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Autor:

ANÁLIA DA COSTA MATOS· OAB RJ 246248· CPF 115.***.***-40

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DA CUNHA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Reu:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5063843-05.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARCIO RODRIGUES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciár... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DA CUNHA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Reu:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5063843-05.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARCIO RODRIGUES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciár... (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIO ALBERTO RODRIGUES CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALBERTO RODRIGUES CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008701-41.2018.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito, que atua nesta Vara, Dr. Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo, nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo... (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALBERTO RODRIGUES CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008701-41.2018.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito, que atua nesta Vara, Dr. Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo, nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo... (13/08/2024)

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