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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON BORGES PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CROACI ALVES DA SILVA· OAB RS 074981· CPF 285.***.***-87

Autor:

DENILSON BORGES PEREIRA· OAB RS 110484· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

MARCIO RODRIGUES LEMOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235256320 (18/08/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 11.525,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARCIO RODRIGUES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

OTAVIANO JOSE DE ABREU· OAB MG 102802

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARCIO RODRIGUES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

OTAVIANO JOSE DE ABREU· OAB MG 102802

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARCIO RODRIGUES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

OTAVIANO JOSE DE ABREU· OAB MG 102802

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2023)

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