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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.141,76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C.T.DE ALBUQUERQUE

MARCIO RODRIGUES MONTEIRO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.929,00

Autor

MARCIO RODRIGUES MONTEIRO

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VENTURA PIRES· OAB PB 20346· CPF 918.***.***-91

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 12.423,56

Autor

MARCIO ANTONIO RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Autor:

ELLEN CRISTINA MARINHO SILVEIRA· OAB PA 27008· CPF 006.***.***-01

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 30/01/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.423,56

Autor

MARCIO ANTONIO RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Autor:

ELLEN CRISTINA MARINHO SILVEIRA· OAB PA 27008· CPF 006.***.***-01

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2024)

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