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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 36.307,07

Autor

MADEFEIRA - COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

MARCIO ROGERIO BRITO DA SILVA E CIA. LTDA - EPPCNPJ

Reu

OMR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

Autor:

FERNANDO GUTHIERRE PINTO MOREIRA· OAB BA 22898· CPF 978.***.***-49

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA· OAB BA 10823

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800351-54.2015.8.05.0080. Autor: Omr Construtora Ltda Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Reu: Marcio Rogerio Brito Da Silva E Cia. Ltda - Epp Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB:BA15559) Advogado: Fernando Guthierre Pinto Moreira (OAB:BA22898) Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Reu: Madefeira - Comercio De Madeiras E Materiais De Construção Ltda Despacho: PO... (07/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOZIVALDO BARRIGA DOS SANTOSCPF

Reu

JOZIEL ARANHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350

Reu:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000913-46.2022.8.03.0003. AUTOR: JOZIVALDO BARRIGA DOS SANTOS REU: JOZIEL ARANHA DA SILVA, MÁRCIO ROGÉRIO DA SILVA, ICARROS SENTENÇA I. Josivaldo Barriga dos Santos ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Indeniza Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Núme... (20/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOZIVALDO BARRIGA DOS SANTOSCPF

Reu

ICARROS

MARCIO ROGERIO DA SILVA

JOZIEL ARANHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Reu:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 2.264,16

Autor

CELIA APARECIDA DA SILVACPF

MARCIO ROGERIO DA SILVA

Reu

LILIA OLIVEIRA DA SILVACPF

RICARDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NOBRE· OAB MG 87637· CPF 064.***.***-60

Reu:

JULIELE RIBEIRO AUGUSTO· OAB MG 136336· CPF 089.***.***-35

Reu:

RAQUEL LOPES MENDONCA BESSAS· OAB MG 211437· CPF 120.***.***-05

Reu:

HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA· OAB MG 120830· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANA PAULA BERTOZZI KRZIZANSKI· OAB MG 192795· CPF 106.***.***-09

Outros

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PEREIRA DA SILVACPF

LILIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CELIA APARECIDA DA SILVACPF

MARCIO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAQUEL LOPES MENDONCA BESSAS· OAB MG 211437· CPF 120.***.***-05

Autor:

JULIELE RIBEIRO AUGUSTO· OAB MG 136336· CPF 089.***.***-35

Autor:

ANA PAULA BERTOZZI KRZIZANSKI· OAB MG 192795· CPF 106.***.***-09

Autor:

HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA· OAB MG 120830· CPF 012.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS NOBRE· OAB MG 87637

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PEREIRA DA SILVACPF

LILIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CELIA APARECIDA DA SILVACPF

MARCIO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA· OAB MG 120830· CPF 012.***.***-20

Autor:

JULIELE RIBEIRO AUGUSTO· OAB MG 136336· CPF 089.***.***-35

Autor:

ANA PAULA BERTOZZI KRZIZANSKI· OAB MG 192795· CPF 106.***.***-09

Autor:

RAQUEL LOPES MENDONCA BESSAS· OAB MG 211437· CPF 120.***.***-05

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

JOSE CARLOS NOBRE· OAB MG 87637

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 905,67

Autor

MARCIO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES· OAB MG 173541· CPF 190.***.***-12

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Outros

CARLOS EDUARDO BRAGA HON· OAB MG 113997· CPF 068.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAGA HON

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

RODRIGO NONATO LUIZ ROCHA· OAB MG 126004

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARCIO ROGERIO DA SILVA

Reu

MATEUS DA CRUZ PAIVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DA CRUZ PAIVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARCIO ROGERIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADINE ROCHA JUNIOR

Advogados

Reu:

ROBSON BARTHUS· OAB SP 398915· CPF 250.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Reu:

ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 425987· CPF 466.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GEOVANNA SACUTE DA SILVA· OAB SP 497914· CPF 463.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 63.785,14

Autor

MARCIO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 9987· CPF 050.***.***-88

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 65 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 9987· CPF 050.***.***-88

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 009987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000654-11.2025.8.27.2741/TO REQUERENTE: MARCIO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES (OAB TO009987) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No presente feito foi determinada a realização de perícia médica judicial, tendo sido arbitrados os honorários periciais e determinada a intimação do INSS para promover a respectiva antecipação, nos termos do art. 1º, § 7º, inciso II, da Lei nº 13.876/2019, com redação dada pela... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 9987· CPF 050.***.***-88

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 009987

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESIA NAVAS PODADEIRACPF

MARCIO ROGERIO DA SILVA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIA HELENA GOMES· OAB PR 054188· CPF 329.***.***-09

Reu:

FLAVIA HELENA GOMES· OAB PR 054188· CPF 329.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO DA SILVA

ROBERTO CARATORI LINDOCPF

ROSANA MARIA VASCONCELOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Autor:

JULIANA RIVAS DA SILVA CALDAS· OAB RJ 157396· CPF 086.***.***-01

Autor:

RAQUEL BATISTA RODRIGUES· OAB RJ 125694· CPF 083.***.***-70

Autor:

HUGO FELIPE CASSADOR JARDIM· OAB RJ 175035· CPF 101.***.***-85

Autor:

ROBERTO FREIRE BLOISE JUNIOR· OAB RJ 172428· CPF 078.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Reu:

JULIANA RIVAS DA SILVA CALDAS· OAB RJ 157396· CPF 086.***.***-01

Reu:

RAQUEL BATISTA RODRIGUES· OAB RJ 125694· CPF 083.***.***-70

Reu:

HUGO FELIPE CASSADOR JARDIM· OAB RJ 175035· CPF 101.***.***-85

Reu:

ROBERTO FREIRE BLOISE JUNIOR· OAB RJ 172428· CPF 078.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (27/05/2026)

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