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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDACPF

FRANCISCO ABRAAO ROCHA BENJAMINCPF

Reu

FRANCISCO ABRAAO ROCHA BENJAMINCPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA· OAB SP 397148· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ABRAãO ROCHA BENJAMIN

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA· OAB SP 397148· CPF 255.***.***-78

Reu:

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA· OAB SP 397148· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE KELSON DE FRANCA E SOUSACPF

Reu

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA· OAB SP 397148· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMMELA CELESTE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSELMA DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA· OAB SP 397148· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMMELA CELESTE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSELMA DA SILVA SIQUEIRACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMMELA CELESTE DE OLIVEIRACPF

Reu

JULIANA APARECIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA· OAB SP 397148· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 26.129,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Reu

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA & CIA LTDA - MECNPJ

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Autor:

CASSIANO RODRIGO DE CARLI· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIANE BAGGIO LOSSO· CPF 023.***.***-85

Autor:

BEATRIZ FONSECA DONATO· CPF 361.***.***-20

Autor:

CLAUDIA LORENA CARRARO· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282 (23/08/2024)

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