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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR ANTONIO PUTONCPF

Reu

RONALDO ROBERTO ZANINI AGNERCPF

JOSE SILMAR NOGUEIRACPF

JAIR DONADELCPF

TANIA MARIA JUNGCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Autor:

RENER TORRES DE SA· OAB BA 21226· CPF 743.***.***-72

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

VERANA MARQUES ROSA MATOS· OAB BA 39966· CPF 006.***.***-00

Reu:

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA· OAB BA 3806· CPF 041.***.***-72

Reu:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Tania Maria Jung Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Requerido: Jair Donadel Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806) Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0300289-46.2018.8.05.0022 Cautelar Inominada Jurisdição: Barreiras Representante: Moacir Antonio Puton Advogado... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROGERIO DE SOUZA, SLONGO, KAPPES, D'AGOSTINI & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RONALDO ROBERTO ZANINI AGNERCPF

Reu

MOACIR ANTONIO PUTONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR ANTONIO PUTON

D AGOSTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

KAPPES

SLONGO

MARCIO ROGERIO DE SOUZA

Reu

RONALDO ROBERTO ZANINI AGNER E OUTROS

Advogados

Autor:

RENER TORRES DE SA· OAB BA 21226· CPF 743.***.***-72

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 205.097,07

Autor

SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A.CNPJ

MARCIO ROGERIO DE SOUZA, SLONGO, KAPPES, D'AGOSTINI & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FABRICIO OLIVEIRACPF

Reu

SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A.CNPJ

FABRICIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Autor:

EVANDRO SLONGO· OAB BA 23194· CPF 020.***.***-14

Autor:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Reu:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 205.097,07

Autor

FABRICIO OLIVEIRACPF

Reu

SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 205.097,07

Autor

FABRICIO OLIVEIRACPF

Reu

SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A. em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 205.097,07

Autor

SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A.CNPJ

Reu

FABRICIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Reu:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

JACOBSEN COMPANHIA DE CULTIVOS LTDACNPJ

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCPF

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCNPJ

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCPF

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação Judicial

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVACPF

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCPF

JACOBSEN COMPANHIA DE CULTIVOS LTDA

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCPF

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Autor:

CAIO PRESOTTO· OAB MG 104498

Autor:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Autor:

EVANDRO SLONGO· OAB BA 23194· CPF 020.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUZIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIO SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OLIMPIA AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (12/05/2026)

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