Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO FALCAOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FALCAO· OAB PR 052387· CPF 772.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROGERIO LOURENCOCPF

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DA ROCHA GALVÃO· OAB PR 062518· CPF 009.***.***-03

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA· OAB PR 55616· CPF 025.***.***-89

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

Reu:

HELOISA BOT BORGES· OAB DF 0000000· CPF 985.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: PROCESSO DESARQUIVADO (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROGERIO LOURENCOCPF

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DA ROCHA GALVÃO· OAB PR 062518· CPF 009.***.***-03

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA· OAB PR 55616· CPF 025.***.***-89

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

Reu:

ISABELA CRISTINE MARTINS RAMOS· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCIO ROGERIO LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA FARIAS· OAB PR 51598· CPF 030.***.***-90

Outros

JORGE WALDEMIR SPITZNER· OAB PR 78768· CPF 569.***.***-72

MARCELO CAVAGNARI· OAB PR 57579· CPF 034.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROGERIO LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROGERIO LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE WALDEMIR SPITZNER· OAB PR 78768· CPF 569.***.***-72

Autor:

JULIANI SPITZNER JUSTINO· OAB PR 101374· CPF 088.***.***-35

Autor:

MARCELO CAVAGNARI· OAB PR 57579· CPF 034.***.***-47

Autor:

EDGAR BERTHOLDO SANTA DE OLIVEIRA· OAB PR 72554· CPF 322.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (01/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PeculatoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO ROGÉRIO LOURENÇO (AGRAVANTE)

Reu

MARCIO ROGERIO LOURENçO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FALCAO· OAB PR 52387· CPF 772.***.***-53

Autor:

LUIZ ROBERTO FALCAO· OAB PR 052387· CPF 772.***.***-53

Autor:

SÉRGIO LUIZ BARROSO· OAB PR 076020· CPF 439.***.***-49

Autor:

HENRIQUE GABRIEL BARROSO· OAB PR 091789· CPF 077.***.***-44

Reu:

LUIZ ROBERTO FALCAO· OAB PR 52387· CPF 772.***.***-53

Reu:

LUIZ ROBERTO FALCAO· OAB PR 052387· CPF 772.***.***-53

Reu:

SÉRGIO LUIZ BARROSO· OAB PR 076020· CPF 439.***.***-49

Reu:

HENRIQUE GABRIEL BARROSO· OAB PR 091789· CPF 077.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Av. Manoel Ribas, 500 - Próximo ao Parque de Exposições Lacerda Werneck - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7408 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018983-11.2015.8.16.0031 1. Do retorno dos autos, vista às partes para manifestação. 2. Nada sendo requerido, cumpra-se integralmente a... (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal