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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

02/08/1996

Distribuição

02/08/1996

Valor

R$ 81.974,71

Autor

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

MARIA ELEONORA DE SALES NEGRICPF

JORGE LUIZ DE SALES NEGRICPF

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVESCPF

ROMA PECAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES· OAB PB 10167· CPF 497.***.***-30

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Autor:

ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO· OAB PB 12636· CPF 035.***.***-60

Autor:

ODILON DE LIMA FERNANDES· OAB PB 1268· CPF 048.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO· OAB PB 11453· CPF 031.***.***-71

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

EDILZA VIDAL DE OLIVEIRA

CONCEICAO DE MARIA FRANCA MESQUITACPF

MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHACPF

MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHA

JOSENILTA JANIECCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA· OAB PB 10985· CPF 027.***.***-52

Reu:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES· OAB PB 10167· CPF 497.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANTONIO DA COSTA

ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA

ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHA

FRANCISCA LUCICLEIDE DE CARVALHO

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

GUSTAVO COSTA VASCONCELOS· OAB PB 12778· CPF 034.***.***-30

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA· OAB PB 5673· CPF 181.***.***-91

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHACPF

Advogados

Reu:

JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 15309· CPF 031.***.***-45

Reu:

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA· OAB PB 10985· CPF 027.***.***-52

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHACPF

Advogados

Reu:

JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 15309· CPF 031.***.***-45

Reu:

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA· OAB PB 10985· CPF 027.***.***-52

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticad... (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

SEVERINA AMELIA DA SILVA

MARIA DOS NAVEGANTES ALEXANDRE DA SILVA PEREIRACPF

MARIA BEATRIZ ALEXANDRE DA SILVA PEREIRACPF

SULAMITA ALEXANDRE DA SILVA PEREIRACPF

JOANE DA PENHA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES· OAB PB 10167· CPF 497.***.***-30

Reu:

JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB PB 9647· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

JOANE DA PENHA SILVA

Reu

JOANE DA PENHA SILVA

MUNICIPIO DE CABEDELO

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES

Autor:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Reu:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Reu:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO· OAB PB 10660· CPF 028.***.***-90

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EVERALDO CASSIMIRO VIEIRACPF

Reu

EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE BEZERRACPF

JOSE QUIRINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOEL DE SOUSA BORGES· OAB PB 34401· CPF 026.***.***-06

Reu:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES· OAB PB 10167· CPF 497.***.***-30

Reu:

KARLA SUIANY ALMEIDA MANGUEIRA GUEDES· OAB PB 12221· CPF 021.***.***-94

Reu:

MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR· OAB PB 11900· CPF 496.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO CASSIMIRO VIEIRACPF

Reu

EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOEL DE SOUSA BORGES· OAB PB 34401· CPF 026.***.***-06

Reu:

JOEL DE SOUSA BORGES· OAB PB 34401· CPF 026.***.***-06

Reu:

KARLA SUIANY ALMEIDA MANGUEIRA GUEDES· OAB PB 12221· CPF 021.***.***-94

Reu:

MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR· OAB PB 11900· CPF 496.***.***-72

Reu:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES· OAB PB 10167· CPF 497.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE QUIRINO FILHO

Reu

EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

KARLA SUIANY ALMEIDA MANGUEIRA GUEDES· OAB PB 12221· CPF 021.***.***-94

Autor:

MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR· OAB PB 11900· CPF 496.***.***-72

Reu:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES· OAB PB 10167· CPF 497.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVIDES - DELEGACIA DE POLICIA- R RLSP -23' ALSP

WELLIGTON MORAES MALCHERCPF

Reu

JHONATA SILVA CAMARACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BENEVIDES - PA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

WELLIGTON MORAES MALCHERCPF

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

WELLIGTON MORAES MALCHERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2025)

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