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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE STORE MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MAXIMIANA SILVA· OAB MG 167807· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE STORE MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MAXIMIANA SILVA· OAB MG 167807· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.117.066.038,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO DARCILIO RODRIGUES PERESTRELOCPF

SANTA CRUZ INDUSTRIAL,COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA.CPF

MARCIO ROGERIO PINHEIROCPF

AGOSTINHO HIDEAKI NOHAMACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 20758· CPF 017.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO ZANIN FIORELLI· OAB MT 13882· CPF 002.***.***-46

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Reu:

DIOGENES GOMES CURADO FILHO· OAB MT 24761· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 7.260,17

Autor

AGOSTINHO HIDEAKI NOHAMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ZANIN FIORELLI· OAB MT 13882· CPF 002.***.***-46

Autor:

DIOGENES GOMES CURADO FILHO· OAB MT 24761· CPF 362.***.***-87

Autor:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO HIDEAKI NOHAMACPF

Advogados

Autor:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Autor:

DIOGENES GOMES CURADO FILHO· OAB MT 24761· CPF 362.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO ZANIN FIORELLI· OAB MT 13882· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 3.114.721.020,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

Reu

MARCIO ROGERIO PINHEIROCPF

ANTONIO DARCILIO RODRIGUES PERESTRELOCPF

SANTA CRUZ INDUSTRIAL,COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA.CPF

AGOSTINHO HIDEAKI NOHAMACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ZANIN FIORELLI· OAB MT 13882· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCautelar Fiscal

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/02/2025)

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