MARCIO ROGERIO SIMAO DAMIANI — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADALTO DAITX DE MATOS

ANGELO JOSE DE SILVESTRECPF

CARLOS EMILIO DA SILVACPF

CELSO GHISICPF

SERGIO LUIZ SANTOS CARDOSO

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA· CPF 002.***.***-70

Reu:

ROGÉRIO MAIA GARCIA· OAB RS 056255· CPF 806.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE PELLEGRIN· OAB SC 025786· CPF 006.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO MÁRCIO ZUPPO PEREIRA· OAB SC 022558· CPF 370.***.***-15

Reu:

CYRO EL BACHA JUNIOR· CPF 416.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO FAGUNDES· OAB SC 014066

ANDRÉ MELLO FILHO· OAB SC 001240· CPF 018.***.***-49

KARINA DOS SANTOS FELICIANO· OAB SC 056060

Último movimento: Juntada de Petição (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADINEI GHISICPF

CARLOS EMILIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Autor:

KARINA DOS SANTOS FELICIANO· CPF 104.***.***-32

Autor:

RICARDO FAGUNDES· OAB SC 014066· CPF 020.***.***-42

Autor:

ANDRE MELLO FILHO· OAB SC 001240· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 469477/2026 - (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEODETE DABOIT

CLAUDIA DA SILVA FERNANDES

MARCIA MARIA PERICO GREGORIO

FERNANDA DABOIT MILANEZCPF

CELSO GHISICPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO GONCHO· OAB SC 015406· CPF 019.***.***-21

Autor:

DORIS MARIA DE MAMAN ANZOLIN· CPF 700.***.***-00

Autor:

THIAGO FABENI HABKOST· CPF 047.***.***-47

Autor:

CYRO EL BACHA JUNIOR· CPF 416.***.***-15

Autor:

DIEGO ROMERO· OAB RS 055222· CPF 940.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO SIMÃO

Advogados

Autor:

ELIANE FERREIRA LEITAO· OAB MG 93736· CPF 798.***.***-78

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ROBERTO BRANDAO ARAUJO· OAB MG 102052· CPF 050.***.***-05

Autor:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524· CPF 016.***.***-24

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.500.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

RONALDO DAVI ALEVATO

JORISETE RIBEIRO DE SOUZACPF

ISRAEL CAMPOS DA SILVACPF

MARIO MOREIRA ROBIROCPF

EURIPEDE INACIO DE SOUZACPF

+ 114 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

GILSON ROBERTO DE ASSISCPF

GILSON SANTOS OLIVEIRACPF

HELENA ALVES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

HELENA MARIA PACANARO LANDIMCPF

HELENICE MARGARETE HENTZCPF

+ 114 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

RONALDO DAVI ALEVATO

JORISETE RIBEIRO DE SOUZACPF

ISRAEL CAMPOS DA SILVACPF

MARIO MOREIRA ROBIROCPF

EURIPEDE INACIO DE SOUZACPF

+ 114 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicado em (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS JOSE PUPPO GRILLO

DANIELSON MANIUC DA LIMA

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

JOAO SILVA

HELENA MARIA PAGANARO LANDIM

+ 114 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ROGERIO SIMAO

Advogados

Autor:

LUCIO MARCOS VIANA DE DEUS· OAB MG 192110· CPF 094.***.***-70

Autor:

PATRICIA ANDRADE VIEIRA· OAB MG 204233· CPF 060.***.***-08

Autor:

DIEGO RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 168187· CPF 086.***.***-20

Reu:

LUCIO MARCOS VIANA DE DEUS· OAB MG 192110· CPF 094.***.***-70

Reu:

PATRICIA ANDRADE VIEIRA· OAB MG 204233· CPF 060.***.***-08

Reu:

DIEGO RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 168187· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003154-89.2020.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ROGERIO SIMAO ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE VIEIRA (OAB MG204233) ADVOGADO(A): LUCIO MARCOS VIANA DE DEUS (OAB MG192110) ADVOGADO(A): DIEGO... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ROGERIO SIMAO

Advogados

Autor:

LUCIO MARCOS VIANA DE DEUS· OAB MG 192110· CPF 094.***.***-70

Autor:

PATRICIA ANDRADE VIEIRA· OAB MG 204233· CPF 060.***.***-08

Autor:

DIEGO RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 168187· CPF 086.***.***-20

Reu:

LUCIO MARCOS VIANA DE DEUS· OAB MG 192110· CPF 094.***.***-70

Reu:

PATRICIA ANDRADE VIEIRA· OAB MG 204233· CPF 060.***.***-08

Reu:

DIEGO RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 168187· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003154-89.2020.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ROGERIO SIMAO ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE VIEIRA (OAB MG204233) ADVOGADO(A): LUCIO MARCOS VIANA DE DEUS (OAB MG192110) ADVOGADO(A): DIEGO... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal