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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALESKA WACHHOLZCPF

VERUSKA WACHHOLZCPF

Reu

DOLORES DUMMEL WACHHOLZCPF

LEONARDO DUMMEL WACHHOLZCPF

ROGÉRIO FREITAS ALVES WACHHOLZ

Advogados

Autor:

TIAGO ROSSI RODRIGUES· OAB RS 77339· CPF 008.***.***-12

Autor:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 63056· CPF 680.***.***-49

Autor:

DOUGLAS WAZLAWICK· OAB RS 57277· CPF 896.***.***-68

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 32132· CPF 700.***.***-53

Autor:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 063056· CPF 680.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ROSSI RODRIGUES· OAB RS 77339· CPF 008.***.***-12

Reu:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 63056· CPF 680.***.***-49

Reu:

DOUGLAS WAZLAWICK· OAB RS 57277· CPF 896.***.***-68

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 32132· CPF 700.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 063056· CPF 680.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CANDIDO MAYER CAMARGOCPF

Reu

BUHRER SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CAETANO PERIN· OAB RS 77615· CPF 012.***.***-80

Autor:

GEDOVAR DEBESAITYS· OAB RS 85166· CPF 463.***.***-30

Autor:

ALDERINO VIEIRA· OAB RS 26323· CPF 256.***.***-04

Autor:

LUIS FERNANDO DE ALMEDIA ARBO· OAB RS 59922· CPF 977.***.***-72

Autor:

DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA· OAB RS 82318

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS CAETANO PERIN· OAB RS 77615· CPF 012.***.***-80

Reu:

GEDOVAR DEBESAITYS· OAB RS 85166· CPF 463.***.***-30

Reu:

ALDERINO VIEIRA· OAB RS 26323· CPF 256.***.***-04

Reu:

LUIS FERNANDO DE ALMEDIA ARBO· OAB RS 59922· CPF 977.***.***-72

Reu:

DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA· OAB RS 82318

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 75.481,06

Autor

LUIZ OSMAR CASTRO CODINOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 26.683,13

Autor

DARI BATISTACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 26.683,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DARI BATISTACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (30/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DARI BATISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARI BATISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARINES CRISTINA KOZLOSKICPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (07/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIR MARSCHNERCPF

Reu

VALQUIR MARSCHNERCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 32132· CPF 700.***.***-53

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 8144

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 008144

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Por decisão judicial (16/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIR MARSCHNERCPF

Reu

VALQUIR MARSCHNERCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 32132· CPF 700.***.***-53

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 8144

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 008144

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002228-48.2020.4.04.7133/RS RELATOR: RENATO IVAN FILHO EXEQUENTE: VALQUIR MARSCHNER ADVOGADO(A): MARCIO ROGERIO TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 299 - 14/12/2025 - COMUNICAÇÕES (15/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDISON CARLOS ZIELINSKICPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDISON CARLOS ZIELINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROGERIO TEIXEIRA PERITO: ROGERIO ANTONIO DE CARLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo rel... (23/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDISON CARLOS ZIELINSKICPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDISON CARLOS ZIELINSKICPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTINA TEREZA DUTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

IRISELDA RENZCPF

SUELEN DA ROSA MALLMANNCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO· OAB RS 046317· CPF 552.***.***-00

Autor:

MARCELO IVAN FELTEN· OAB RS 095627· CPF 000.***.***-39

Autor:

ANDERSON WILDNER· OAB RS 052999· CPF 650.***.***-53

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO· OAB RS 046317· CPF 552.***.***-00

Reu:

MARCELO IVAN FELTEN· OAB RS 095627· CPF 000.***.***-39

Reu:

ANDERSON WILDNER· OAB RS 052999· CPF 650.***.***-53

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 7.440,00

Autor

SANTINA TEREZA DUTRACPF

Reu

IRISELDA RENZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SUELEN DA ROSA MALLMANNCPF

Outros

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

ANDERSON WILDNER· OAB RS 052999· CPF 650.***.***-53

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO· OAB RS 046317· CPF 552.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTINA TEREZA DUTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

IRISELDA RENZCPF

SUELEN DA ROSA MALLMANNCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO· OAB RS 046317· CPF 552.***.***-00

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Autor:

ANDERSON WILDNER· OAB RS 052999· CPF 650.***.***-53

Reu:

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO· OAB RS 046317· CPF 552.***.***-00

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

ANDERSON WILDNER· OAB RS 052999· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLADEMIR JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 32132· CPF 700.***.***-53

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 8144

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000344-47.2021.4.04.7133/RS RELATOR: RENATO IVAN FILHO REQUERENTE: CLADEMIR JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO ROGERIO TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 08/05/2026 - Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLADEMIR JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 32132· CPF 700.***.***-53

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 8144

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLADEMIR JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 32132· CPF 700.***.***-53

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 8144

Autor:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

Reu:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB RS 032132· CPF 700.***.***-53

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