MARCIO ROLA MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AURINDO DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Aurindo De Jesus Terceiro Interessado: Sylene Dos Anjos Possiano Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo nº: 0000104-45.2012.8.05.0005 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: AURINDO DE JESUS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ingressou com DENÚNCIA contra AURINDO DE JESUS, qualificado nos autos, so... (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 139,81

Autor

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Reu

SAN MARTIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.200,00

Autor

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Reu

SAN MARTIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Autor:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Autor:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 11.350,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.350,00

Autor

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Autor:

DANIELE ASSIS RODRIGUES· OAB GO 27537· CPF 074.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Incluído em pauta para 13/05/2026 07:13:27 local. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIELE ASSIS RODRIGUES· OAB GO 27537· CPF 074.***.***-00

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB SP 430592

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIELE ASSIS RODRIGUES· OAB GO 27537· CPF 074.***.***-00

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB SP 430592

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelante: Márcio da Silva Rola Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelado: Márcio da Silva Rola Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVE... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIELE ASSIS RODRIGUES· OAB GO 27537· CPF 074.***.***-00

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB SP 430592

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIELE ASSIS RODRIGUES· OAB GO 27537· CPF 074.***.***-00

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB SP 430592

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelante: Márcio da Silva Rola Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelado: Márcio da Silva Rola Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVE... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 184.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 184.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483

Autor:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767

Autor:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779

Reu:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MáRCIO DA SILVA ROLACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO DA SILVA ROLA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Reu:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230015/MS (2026/0108157-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIO DA SILVA ROLA ADVOGADO: SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF - MS018719 AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: SÉRGIO GONINI BENÍCIO - MS023431 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARCIO DA SILVA ROLA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MARCIO DA... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO DA SILVA ROLA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Reu:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230015/MS (2026/0108157-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIO DA SILVA ROLA ADVOGADO: SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF - MS018719 AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: SÉRGIO GONINI BENÍCIO - MS023431 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARCIO DA SILVA ROLA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MARCIO DA... (18/05/2026)

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