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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINO

ANDRE DA SILVA

FABIO MARCELINO

Advogados

Reu:

OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES· CPF 089.***.***-30

Reu:

GILBERTO QUINTANILHA PUCCI· OAB SP 360552· CPF 126.***.***-17

Reu:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Reu:

MILTON DA SILVA ALVES· OAB SP 430338· CPF 148.***.***-50

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/07/2026 09:30:00 1ª Vara. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINOCPF

ANDRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502675862021826053020250422082229 (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (04/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINO

ANDRE DA SILVA

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINO

ANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO QUINTANILHA PUCCI· OAB SP 360552· CPF 126.***.***-17

Reu:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MARCIO MORENO

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE GOMES· OAB PR 035245· CPF 021.***.***-42

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE GOMES· OAB PR 035245· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MARCIO MORENO

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE GOMES· OAB PR 035245· CPF 021.***.***-42

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE GOMES· OAB PR 035245· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

MILENA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO ALVES SOUZA· OAB PA 15665· CPF 619.***.***-34

Reu:

ORLANDO NOGUEIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PA 21322· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA CARDOSO COSTACURTACPF

Reu

ENZO NAKAYAMA FAROCPF

Advogados

Reu:

MARCIO RONALDO ALVES SOUZA· OAB PA 15665· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0819068-91.2023.8.14.0401 (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 50.715,10

Autor

RMM PIRES ME

R.M.M.PIRESCNPJ

Reu

MARIA ACIOLINA MELLO LIMA

MARIA ACIOLINA MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO RIBEIRO MARTINS· OAB PA 8309· CPF 304.***.***-72

Autor:

MARCIO RONALDO ALVES SOUZA· OAB PA 15665· CPF 619.***.***-34

Autor:

OTAVIO MARQUES DE LIMA· OAB PA 8340· CPF 301.***.***-72

Reu:

JOSE BRAZ MELLO LIMA· OAB PA 193· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de R.M.M.PIRES em 02/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 102.950,00

Autor

ITALO HORA DE SOUZACPF

ALAN CARDOSO FARIASCPF

GIVANILDO LIMA DE MACEDOCPF

JAIRO TEIXEIRA DA HORACPF

ADRIANO DOS SANTOS MENDONCACPF

+ 4 outros

Reu

IETAAM - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CARVALHO SALGADO· OAB PA 28350· CPF 015.***.***-36

Reu:

BRUNNO PEIXOTO JUCA· OAB PA 13960· CPF 827.***.***-68

Reu:

MARCIO RONALDO ALVES SOUZA· OAB PA 15665· CPF 619.***.***-34

Reu:

DANIELA SOUSA RODRIGUES· OAB PA 23755

Reu:

TULIO DIEGO DE ALMEIDA MONTEIRO· OAB PA 28438· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA DO SOCORRO SOUZA GUERREIROCPF

SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ELY MAYARA SILVA TOBIAS· OAB PA 16472· CPF 822.***.***-15

Autor:

ERICA CARDOSO DOS SANTOS· OAB PA 40156

Autor:

EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR· OAB PA 35146· CPF 031.***.***-13

Autor:

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

Autor:

MARCIO RONALDO ALVES SOUZA· OAB PA 15665· CPF 619.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY MAYARA SILVA TOBIAS· OAB PA 16472· CPF 822.***.***-15

Reu:

ERICA CARDOSO DOS SANTOS· OAB PA 40156

Reu:

EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR· OAB PA 35146· CPF 031.***.***-13

Reu:

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

Reu:

MARCIO RONALDO ALVES SOUZA· OAB PA 15665· CPF 619.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: NADIA DO SOCORRO SOUZA GUERREIRO, SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO Advogado: MARCIO RONALDO ALVES SOUZA - PA15665-A, OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA - PA16993-A, RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA - PA011649, DEBORA NUNES DE MIRANDA - PA17224-A Advogados do(a) REQUERENTE: MARCIO RONALDO ALVES SOUZA - PA15665-A, OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA - PA16993-A, RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA - PA011649, DEBORA NUNES DE MIRANDA - PA17224-A Réu: CONDOMIN... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA DO SOCORRO SOUZA GUERREIROCPF

SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ELY MAYARA SILVA TOBIAS· OAB PA 16472· CPF 822.***.***-15

Autor:

ERICA CARDOSO DOS SANTOS· OAB PA 40156

Autor:

EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR· OAB PA 35146· CPF 031.***.***-13

Autor:

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

Autor:

MARCIO RONALDO ALVES SOUZA· OAB PA 15665· CPF 619.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY MAYARA SILVA TOBIAS· OAB PA 16472· CPF 822.***.***-15

Reu:

ERICA CARDOSO DOS SANTOS· OAB PA 40156

Reu:

EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR· OAB PA 35146· CPF 031.***.***-13

Reu:

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

Reu:

MARCIO RONALDO ALVES SOUZA· OAB PA 15665· CPF 619.***.***-34

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