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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 19.200,00

Autor

SAMELA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MENDESCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MENDES

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SAMELA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUZA SILVA REP/ P/ S/ PAI MARCIO ANTONIO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MIRANDA SOARESCPF

MARIA ANTONINA CANCADO SOARESCPF

Reu

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO S. POLLET

Autor:

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Reu:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 009045

Reu:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 025237· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MIRANDA SOARESCPF

MARIA ANTONINA CANCADO SOARESCPF

Reu

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO S. POLLET

Autor:

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Reu:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 009045

Reu:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 025237· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MIRANDA SOARESCPF

MARIA ANTONINA CANCADO SOARESCPF

Reu

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Reu:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 009045· CPF 595.***.***-53

Reu:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 025237· CPF 041.***.***-21

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONINA CANCADO SOARESCPF

MARCELO MIRANDA SOARESCPF

Reu

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

Autor:

MARCIO S. POLLET

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Reu:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 009045

Reu:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 025237· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONINA CANCADO SOARESCPF

Reu

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição (21/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

MARCELO MIRANDA SOARESCPF

MARIA ANTONINA CANCADO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 009045

Autor:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 025237· CPF 041.***.***-21

Reu:

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

Reu:

MARCIO S. POLLET

Reu:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

MARCELO MIRANDA SOARESCPF

MARIA ANTONINA CANCADO SOARESCPF

Reu

MARIA ANTONINA CANCADO SOARESCPF

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

MARCELO MIRANDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 000172

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 009045

Autor:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 025237· CPF 041.***.***-21

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Reu:

MARCIO S. POLLET

Reu:

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

Reu:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 000172

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 4.132.865,65

Autor

MARCELO MIRANDA SOARESCPF

MARIA ANTONINA CANCADO SOARESCPF

Reu

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

Autor:

MARCIO S. POLLET

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

GIOVANNA MOREIRA REIS· CPF 459.***.***-29

Reu:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 000172

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.224.461,76

Autor

OSWALDO FERNANDES MELOCPF

Reu

MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO S. POLLET· OAB MS 5962

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Reu:

RAGHIANT, TORRES E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 172

Reu:

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON· OAB MS 20272· CPF 018.***.***-36

Reu:

CAIO CÉSAR MOREIRA MENEZES DE ARAUJO· OAB MS 16078· CPF 002.***.***-95

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/11/2025. (20/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.224.461,76

Autor

OSWALDO FERNANDES MELOCPF

Reu

MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO S. POLLET

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/08/2022)

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