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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBERTA MARIA DE MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MÁRCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 016688· CPF 680.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PE 000922

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MÁRCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 016688· CPF 680.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PE 000922

Reu:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 890,45

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ

Reu

ADJAILTO ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA· OAB PE 52235· CPF 091.***.***-73

Autor:

TAMIRES CRISTINA JACINTO DE LIMA· OAB PE 46376· CPF 101.***.***-64

Autor:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 20.286,78

Autor

LINDINALVA FLORENCIO DE LIMACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Autor:

AURELIO HENRIQUE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PE 52216· CPF 118.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 20.286,78

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

LINDINALVA FLORENCIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Reu:

AURELIO HENRIQUE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PE 52216· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BEATRIZ ALVES GOMESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

BEATRIZ ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 6.529,79

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTELINA MARIA DA SILVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANGELA NUNES BRAZ GOMESCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Reu:

GABRIELLE FERNANDA DE ANDRADE FLORENCIO· OAB PE 48492· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (19/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA NUNES BRAZ GOMESCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

GABRIELLE FERNANDA DE ANDRADE FLORENCIO· OAB PE 48492· CPF 101.***.***-25

Autor:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Reu:

GABRIELLE FERNANDA DE ANDRADE FLORENCIO· OAB PE 48492· CPF 101.***.***-25

Reu:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CAITANOCNPJ

SAO CAITANO CAMARA DE VEREADORESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO· OAB PE 28182· CPF 459.***.***-87

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 039.***.***-81

Reu:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 11.763,89

Autor

MARIA MARGARIDA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Autor:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Reu:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Reu:

TAMIRES CRISTINA JACINTO DE LIMA· OAB PE 46376· CPF 101.***.***-64

Reu:

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

Reu:

MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA· OAB PE 52235· CPF 091.***.***-73

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 11.763,89

Autor

MARIA MARGARIDA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Reu:

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

Reu:

TAMIRES CRISTINA JACINTO DE LIMA· OAB PE 46376· CPF 101.***.***-64

Reu:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (09/11/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CICERA ADELAIDE DE ARAUJOCPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRENE DE SOUZA CAVALCANTE· OAB PE 33621· CPF 035.***.***-90

Autor:

GUILHERME MAGNO DE LACERDA PRATA· OAB PE 41670· CPF 074.***.***-44

Autor:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Reu:

MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA· OAB PE 52235· CPF 091.***.***-73

Reu:

TAMIRES CRISTINA JACINTO DE LIMA· OAB PE 46376· CPF 101.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ

Reu

CICERA ADELAIDE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES CRISTINA JACINTO DE LIMA· OAB PE 46376· CPF 101.***.***-64

Reu:

GUILHERME MAGNO DE LACERDA PRATA· OAB PE 41670· CPF 074.***.***-44

Reu:

VALDIRENE DE SOUZA CAVALCANTE· OAB PE 33621· CPF 035.***.***-90

Reu:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 124.654,56

Autor

EDVANILSON MONTEIRO DE FREITAS SILVACPF

STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

ALEX ALAN DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

PROCURADORIA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS

TARCISIO OLIVEIRA MONTEIRO

Advogados

Autor:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Autor:

SILMARA DUANNE ALVES CANDIDO· OAB PE 51518· CPF 093.***.***-46

Autor:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Reu:

GOLBERY LOPES LINS· OAB PE 20906· CPF 025.***.***-76

Reu:

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTO· OAB PE 28475· CPF 050.***.***-64

Reu:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB PE 49571· CPF 112.***.***-12

Reu:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 124.654,56

Autor

TARCISIO OLIVEIRA MONTEIRO

Reu

STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

EDVANILSON MONTEIRO DE FREITAS SILVACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

ALEX ALAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALES DE ANDRADE· OAB PE 16688· CPF 680.***.***-87

Reu:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (04/03/2020)

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