Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.076,90

Autor

VALDA DAS NEVESCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de VALDA DAS NEVES em 05/08/2024 23:59. (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCIO JOSE NUNES LIMACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA VIEIRA CARVALHO REIS· OAB BA 66244· CPF 064.***.***-26

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Outros

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO· OAB BA 28670

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCIO JOSE NUNES LIMACPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

OSVALDO DA ROCHA PROFETACPF

Reu

JOELMA APARECIDA BRANDAO PROFETA MARTINSCPF

JOELSON BRANDAO PROFETACPF

CRISTIANE APARECIDA PROFETACPF

ADOALDO DA ROCHA PROFETA JUNIORCPF

JOAO DA ROCHA PROFETA FILHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 55.405,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA CARREGOSA RIBEIRO DE SANTANACPF

GILDO RIBEIRO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO SANTANA DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 61.595,48

Autor

MARIA CARREGOSA RIBEIRO DE SANTANACPF

GILDO RIBEIRO DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO SANTANA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito RuralEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDO RIBEIRO DE SANTANA

MARIA CARREGOSA RIBEIRO DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDO RIBEIRO DE SANTANA

MARIA CARREGOSA RIBEIRO DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Gildo Ribeiro De Santana Advogado: Marcio Santana Dos Santos (OAB:SE12739) Apelante: Maria Carregosa Ribeiro De Santana Advogado: Marcio Santana Dos Santos (OAB:SE12739) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: Paripiranga, 13 de fevereiro de 2025 Processo:... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO CARVALHO RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CARVALHO RIBEIRO

MARCIO SANTANA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO SANTANA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CARVALHO RIBEIRO

MARCIO SANTANA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO SANTANA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n.° 8001914-60.2023.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Conforme devidamente DETERMINADO por este MM. Juízo, exarei o seguinte ato ordinatório: manifeste-se sobre o teor da impugnação a execução id. 533505285, no prazo 05 dias. Paripiranga/Bahia, 30 de janeiro de 2026. Charles Santos da SilvaTécnico JudiciárioCadastro n.º 904.002-1 (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 24.166,66

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Verba de RepresentaçãoRemuneraçãoParlamentares+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 24.166,66

Autor

MUNICIPIO DE ADUSTINA

Reu

GIDELSON BATISTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BATISTA ROSARIO· OAB BA 19353· CPF 140.***.***-62

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 24.166,66

Autor

MUNICIPIO DE ADUSTINACNPJ

Reu

GIDELSON BATISTA DUARTECPF

ADMINISTRACAO REGIONAL DE SOBRADINHO II - RA XXVICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO

Autor:

ANDERSON BATISTA ROSARIO· OAB BA 19353

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2002

Distribuição

30/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MARIA CARVALHO SANTOSCPF

MANOEL JUNIOR DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR· OAB BA 26805· CPF 829.***.***-34

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Executado: Maria Carvalho Santos Advogado: Marcio Santana Dos Santos (OAB:SE12739) Executado: Manoel Junior De Carvalho Advogado: Marcio Santana Dos Santos (OAB:SE1273... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOEL JUNIOR DE CARVALHO SANTOSCPF

MARIA CARVALHO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MANOEL JUNIOR DE CARVALHO SANTOSCPF

MARIA CARVALHO SANTOSCPF

MANOEL JUNIOR DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MANOEL JUNIOR DE CARVALHO SANTOSCPF

MARIA CARVALHO SANTOSCPF

MANOEL JUNIOR DE CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2024 (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 8.981,70

Autor

JOSINETE SANTOS SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MATEUS OLIVEIRA

Reu

MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CLEBER DINIZ BISPO· OAB SP 184303· CPF 169.***.***-77

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal