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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIMONIAL LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARCIO SILVEIRA CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 25/01/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/1997

Distribuição

09/09/1997

Valor

R$ 120,00

Autor

HUMBERTO SILVEIRA CASTRO JUNIORCPF

HUMBERTO SILVEIRA CASTROCPF

PATRIMONIAL SILVEIRA CASTRO LTDA

Reu

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SIGILIANO PARADELA· OAB BA 22179· CPF 007.***.***-70

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO SILVEIRA CASTRO JUNIOR em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 235.200,00

Autor

CONSORCIO RIGUATCNPJ

Reu

MARCIO SILVEIRA CASTROCPF

Outros

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

LARISSA GOMES SILVA DA PAZ· OAB BA 61623· CPF 022.***.***-85

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 4.782,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

MARCIO SILVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 26776· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 1.784,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARCIO SILVEIRA CASTRO IMOBILIARIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59. (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2013

Distribuição

27/01/2013

Valor

R$ 1.200,74

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARCIO SILVEIRA CASTRO IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO SILVEIRA CASTRO IMOBILIARIA em 05/03/2024 23:59. (25/04/2026)

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