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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

JOEL VIANNACPF

MARCIO VIANNACPF

HEITOR VIANNA DA COSTACPF

RICARDO VIANNACPF

Reu

JOEL VIANNACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Autor:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO VIANNA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO VIANNACPF

RICARDO VIANNACPF

HEITOR VIANNA DA COSTACPF

Reu

JOEL VIANNACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Autor:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 69.587,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO VIANNACPF

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 2.626,36

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

MARCIO VIANNACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO VIANNA PINTOCPF

Reu

QUEIROZ JS VEICULOS LIMITADACNPJ

Outros

ANA RACHEL PINHEIRO LOPES DE ARAUJO· OAB RJ 168654· CPF 056.***.***-17

ANA CRISTINA PINHEIRO LOPES DE ARAÚJO FALCÃO· OAB RJ 112401

SIBYAN DA SILVA BARROS· OAB RJ 164578· CPF 105.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIROZ JS VEICULOS LTDA

Reu

MARCIO VIANNA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 110.300,00

Autor

MARCIO VIANNA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA· OAB RJ 165741· CPF 455.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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