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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 18.816,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008479-50.2013.8.27.2737/TO (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: CENTRO EDUCACI... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 18.816,36

Autor

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSARIOCPF

Reu

ALINA GONZALEZ TOSCANOCPF

MARCIUS VIANNA BEZERRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIOCPF

Reu

ALINA GONZALEZ TOSCANOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 001821

Reu:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008479-50.2013.8.27.2737/TO (originário: processo nº 50084795020138272737/TO) RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB TO001821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 12/06/2026 - Despacho Mero Expediente Evento 18 - 12/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTAD... (15/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIOCPF

Reu

ALINA GONZALEZ TOSCANOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 001821

Reu:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 3.314.161,98

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON RODRIGUES NETO NONATOCPF

Reu

MARCIUS VIANNA BEZERRA NONATOCPF

MARIA VIANA BESERRA NONATOCPF

MARLOS VIANNA BEZERRA NONATOCPF

MILENA BESERRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO· OAB TO 4044· CPF 156.***.***-00

Autor:

RAFAEL VITOR AMICUCCI· OAB GO 58450· CPF 698.***.***-72

Autor:

ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES· OAB TO 1982· CPF 124.***.***-49

Autor:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Reu:

RAFAEL VITOR AMICUCCI· OAB GO 58450· CPF 698.***.***-72

Reu:

ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES· OAB TO 1982· CPF 124.***.***-49

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Reu:

ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES· OAB TO 01982

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 001895

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000999-24.2022.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR: ADILSON RODRIGUES NETO NONATO ADVOGADO(A): HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO (OAB TO04044B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 209 - 16/06/2026 - Juntada Outros documentos Evento 208 - 15/06/2026 - Despacho Mero expediente (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIUS VIANNA BEZERRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 011218· CPF 997.***.***-72

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIUS VIANNA BEZERRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 011218· CPF 997.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0022452-74.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCIUS VIANNA BEZERRA NONATO ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635) ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) SENTENÇA Relatório dispensado. De início, verifico que o feito tramtita desde 2019, sem a satisfação integral do débito. Em atenção ao princípio da cooperação, foram realizadas... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARCIUS VIANA DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAINIER RICARTY GONDIM COSTA· OAB CE 42239· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016180-88.2025.4.05.8100. AUTOR: MARCIUS VIANA DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: RAINIER RICARTY GONDIM COSTA - CE42239 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação especial proposta contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A parte autor... (03/06/2025)

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